‘Pacificação’ em favelas

Na última semana, a polícia iniciou a ocupação de mais duas favelas no Rio de Janeiro. Desta vez, Pavão-Pavãozinho e Cantagalo são os alvos do governo estadual para receberem a chamada UPP – Unidade de Polícia Pacificadora. Já são quatro UPPs instaladas no Rio – nas favelas do Batam, Dona Marta, Chapéu Mangueira e Cidade de Deus – e foi a primeira vez que a polícia encontrou resistência dos traficantes. Na tarde do dia primeiro, um ônibus foi incendiado em Copacabana, supostamente como resultado da ação policial.

No projeto de ocupação de favelas, notadamente foi dada preferência às da Zona Sul da cidade. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, era preciso pacificar as favelas da Zona Sul, por ser uma “área turística”. A ideia é formar o “cinturão de segurança turístico”, que inclui as favelas de Santa Marta, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras, Morro dos Cabritos, Rocinha e Vidigal. A previsão é que se pacifique a Ladeira dos Tabajaras e o Morro dos Cabritos ainda em 2009, faltando apenas a Rocinha e o Vidigal para fechar o “cinturão”.

Além de área turística, tem-se dado ênfase à valorização dos imóveis nas favelas e nos bairros próximos, causada pela “pacificação”. Segundo o jornal O Globo, a valorização de uma casa no Santa Marta chegou a 400%. Um corretor que trabalhava em Botafogo, por exemplo, hoje pode expandir seus negócios ao morro. Além disso, um apartamento que custava R$60 mil em Botafogo custaria hoje não menos que R$90 mil.

O coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o jornalista Itamar Silva pergunta: “o benefício é pra quem mesmo? O ganho imediato dessas ocupações é pra classe média, para a população do entorno, pela questão da especulação imobiliária”.

Para o professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luis Antônio Machado a preferência por áreas na Zona Sul do Rio é histórica e há um certo sentido político na proposta. “É na Zona Sul onde se forma o imaginário urbano no Rio, é onde estão os formadores de opinião, onde se tem a visibilidade da mídia”, comenta. O professor afirma, no entanto, que as ações das UPPs são uma continuidade da política de segurança pública do estado de confronto. “Eles usam a lógica da guerra. Entram, limpam e depois colocam uma polícia pacificadora”, afirma.


Já o secretário de segurança pública José Mariano Beltrame, em entrevista do jornal O Globo, afirmou que foram criadas “condições necessárias para que a democracia se desenvolva” nessas favelas. Itamar questiona essa intenção. “Acreditar que a polícia é condutora da democracia é perigoso. A força policial já estava presente nas favelas há mais tempo, e continua presente em outras comunidades. Portanto, ao afirmar que esses policiais especialmente formados para as UPPs levam a democracia, estamos dizendo que os outros não levam”, disse.

Itamar nasceu e cresceu no Santa Marta, onde vive até hoje. O que mudou na vida da comunidade, segundo ele, é a ausência do traficante armado nas ruas. Por outro lado, tudo se tornou questão de polícia. Sobre as ações policiais, Machado diz que é preciso ter cuidado para que essas não se transformem em autoritarismo das forças policiais, caso isso aconteça, “o que teremos é a saída do trafico ou da milícia e a entrada da polícia, para exercer o mesmo papel”, questiona.

Sobre a ação no Santa Marta, Itamar faz uma crítica à forma como está sendo tratada a comunidade: “Tudo foi transformado em questão de polícia. A dinâmica social da favela não pode estar subordinada a uma questão de polícia. Outras políticas sociais precisam estar no mesmo patamar de importância. Do jeito que está, a polícia não permite debate – o que ela diz é lei. A democracia pressupõe debate numa esfera coletiva”. Essa crítica é recorrente. Machado diz que todo o processo depende de como a polícia vai ocupar o espaço. “Como será a ação da polícia que determina se a atividade vai ser melhor ou pior. E a atividade policial é apenas uma das ações do poder público, que não pode vir sozinha”, explica.

Machado fala ainda que as UPPs se pretendem como políticas exemplares, porque é impossível pensar em instalar unidades em todas as favelas que têm tráfico ou milícia. “Essa é uma política que tem o objetivo de ser exemplar e tentar reduzir o medo da população. Além da Zona Sul, algumas outras áreas que têm visibilidade na mídia não poderão ser deixadas de lado, como o Alemão por exemplo”, finaliza.


Por Marília Gonçalves e Vitor Castro
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=704

O que está em jogo em Copenhague

Em Copenhague os 192 representantes dos povos vão se confrontar com uma irreversibilidade: a Terra já se aqueceu, em grande, por causa de nosso estilo de produzir, de consumir e de tratar a natureza. Só nos cabe adaptamo-nos às mudanças e mitigar seus efeitos perversos.

O normal seria que a humanidade se pergunta-se, como um medico faz ao seu paciente: por que chegamos a esta situação? Importa considerar os sintomas e identificar a causa. Errôneo seria tratar dos sintomas deixando a causa intocada continuando a ameaçar a saúde do paciente.

É exatamente o que parece estar ocorrendo em Copenhague. Procuram-se meios para tratar os sintomas mas não se vai à causa fundamental. A mudança climática com eventos extremos é um sintoma produzido por gases de efeito estufa que tem a digital humana. As soluções sugeridas são: diminuir as porcentagens dos gases, mais altas para os paises industrializados e mais baixas para os em desenvolvimento; criar fundos financeiros para socorrer os paises pobres e transferir tecnologias para os retardatários. Tudo isso no quadro de infindáveis discussões que emperram os consensos mínimos.

Estas medidas atacam apenas os sintomas. Há que se ir mais fundo, às causas que produzem tais gases prejudiciais à saúde de todos os viventes e da própria Terra. Copenhague dar-se-ia a ocasião de se fazer com coragem um balanço de nossas práticas em relação com a natureza, com humildade reconhecer nossa responsabilidade e com sabedoria receitar o remédio adequado.Mas não é isto que está previsto. A estratégia dominante é receitar asperina para quem tem uma grave doença cardíaca ao invés de fazer um transplante.

Tem razão a Carta da Terra quando reza:”Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo...Isto requer uma mudança na mente e no coração”. É isso mesmo: não bastam remendos; precisamos recomeçar, quer dizer, encontrar uma forma diferente de habitar a Terra, de produzir e de consumir com uma mente cooperativa e um coração compassivo.

De saída, urge reconhecer: o problema em si não é a Terra, mas nossa relação para com ela. Ela viveu mais de quatro bilhões de anos sem nós e pode continuar tranquilamente sem nós. Nós não podemos viver sem a Terra, sem seus recursos e serviços. Temos que mudar. A alternativa à mudança é aceitar o risco de nossa própria destruição e de uma terrível devastação da biodiversidade.

Qual é a causa? É o sonho de buscar a felicidade que se alcança pela acumulação de riqueza material e pelo progresso sem fim, usando para isso a ciência e a técnica com as quais se pode explorar de forma ilimitada todos os recursos da Terra. Essa felicidade é buscada individualmente, entrando em competição uns com os outros, favorecendo assim o egoísmo, a ambição e a falta de solidariedade.

Nesta competição os fracos são vitimas daquilo que Darwin chama de seleção natural. Só os que melhor se adaptam, merecem sobreviver, os demais são, naturalmente, selecionados e condenados a desaparecer.
Durante séculos predominou este sonho ilusório, fazendo poucos ricos de um lado e muitos pobres do outro à custa de uma espantosa devastação da natureza.

Raramente se colocou a questão: pode uma Terra finita suportar um projeto infinito? A resposta nos vem sendo dada pela própria Terra. Ela não consegue, sozinha, repor o que se extraiu dela; perdeu seu equilíbrio interno por causa do caos que criamos em sua base físico-química e pela poluição atmosférica que a fez mudar de estado. A continuar por esse caminho comprometeremos nosso futuro.

Que se poderia esperar de Copenhague? Apenas essa singela confissão: assim como estamos não podemos continuar. E um simples propósito: Vamos mudar de rumo. Ao invés da competição, a cooperação. Ao invés de progresso sem fim, a harmonia com os ritmos da Terra. No lugar do individualismo, a solidariedade generacional. Utopia? Sim, mas uma utopia necessária para garantir um porvir.

Leonardo Boff
10/12/2009

Morro do Estado contra criminalização

A luta pela reformularção da Resolução nº 013 da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio — tornando seu conteúdo mais flexível e adequado às necessidades das comunidades carentes — foi o principal encaminhamento da assembléia de moradores do Morro do Estado, em Niterói, realizada nessa quarta-feira, 2 de dezembro, na sede da AMME (Associação de Moradores local). Editada em 23 de janeiro de 2007, a Resolução nº 013 impõe o cumprimento de cerca de 25 exigências legais, junto às polícias militar, civil e demais autoridades, como pré-requisitos à realização de eventos culturais como shows, rodas de samba, forró e bailes funk, o que vem sendo criticado por moradores como uma tentativa de criminalização da pobreza e cerceamento do direito ao lazer.

O teor da Resolução 013 será debatido em reunião no próximo dia 9/12, às 15h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alerj, com presença do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL); do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame; da Fundação Getúlio Vargas e de entidades promotoras de bailes funk. “A partir dessa reunião será constituído um Grupo de Trabalho (GT) que proporá modificações no texto da Resolução, e aí levaremos nossas críticas”, explicou o coordenador do Sindsprev Comunitário no Morro do Estado, Sebastião José de Souza (o Tão), ao abrir a assembléia dos moradores, na qual também estiveram o comandante do GPAE (Grupo de Policiamento em Áreas Especiais), Capitão Gueiros; e dois representantes do gabinete de Freixo: o assessor Flavio Serafim e o advogado Thiago Melo.
Estado impõe a Resolução mas não cumpre com suas obrigações

Dirigindo-se ao capitão Gueiros e após classificar a Resolução 013 como 'instrumento a serviço da criminalização da pobreza', Sebastião José de Souza apontou o que considera a contradição fundamental. “A constituição federal e as leis do país dizem que saúde, educação e habitação são direitos fundamentais e dever dos governos, mas nada disso é cumprido na favela. No entanto, nos apresentam essa Resolução que nos impõe exigências legais impossíveis de cobrir nas nossas atuais condições. Se querem cumprir mesmo a lei, deveriam começar dando dignidade às favelas”, disse

Em sua resposta, Gueiros tentou justificar as proibições contidas na Resolução 13 sob o argumento de que a comunidade teria, em diversas ocasiões, 'se excedido' durante eventos culturais, desrespeitando, por exemplo, a lei do silêncio. “Tivemos problemas inclusive após a criação da comissão de festas da comunidade, que deveria zelar pelo respeito à lei. A comunidade tem que fazer a sua parte, para que façamos a nossa. Se preencherem alguns requisitos, podemos reavaliar algumas proibições, mas nada disso será possível em se tratando de grandes eventos”, afirmou ele, para grande contrariedade dos moradores, que aproveitaram a ocasião para criticar a falta de diálogo e a pouca educação de alguns policiais do GPAE no trato com a comunidade. “Os policiais têm que ser mais qualificados e respeitosos ao falarem com os moradores, o que infelizmente não vem acontecendo com muita freqüência”, afirmo Tão, lembrando caso recente em que PMs foram ríspidos ao ordenarem que moradores ’abaixassem o som’ durante uma festa.
Preconceito contra a favela e a população pobre

Falando em nome do gabinete de Marcelo Freixo, o assessor Flávio Serafini frisou o teor discriminatório da Resolução 13. “Ela [a Resolução] parte da idéia de que festa em favela é sempre sinônimo de desordem, o que confirma seu conteúdo preconceituoso. Na prática, é a proibição de que nas favelas haja eventos de lazer e por isso lutaremos para reverter isto”, disse.

O advogado Thiago Melo, por sua vez, destacou a necessidade de se buscar uma mediação entre o Estado (poder público) e os moradores, mas sem considerar apenas os aspectos formais (legais). “Ninguém aqui está contra a idéia de uma ordem pública, mas o que queremos é uma ordem negociada e que leve em consideração o que de específico existe na favela. Por isso que a Resolução 13, do jeito que está, não pode ser”, completou.
“Não queremos botar perfume na favela. O que queremos é discutir a fundo os reais problemas dos moradores no Morro do Estado, Chácara e Arroz, conversando de igual para igual com o poder público e cobrando nossos direitos”, concluiu Tão.

As absurdas exigências da Resolução 13
Algumas das exigências contidas na Resolução 13 são impraticáveis até mesmo para quem mora no asfalto. Exemplos: o texto exige que os promotores de eventos culturais apresentem um ‘plano de incremento de transporte de massa’; e ‘delimitação de áreas de estacionamento no local ou em áreas limítrofes para veículos particulares e ônibus de turismo’. Também exige documentos como: nada consta para o Corpo de Bombeiros, cadastramento de ambulantes, ofícios à Fundação de Parques e Jardins, ofícios à RioLuz ou empresa similar, plano de atendimento médico emergencial e etc, etc e etc. Em suma, uma montanha de exigências que jamais poderão ser cumpridas nas favelas.

André Pelliccione - Redação do Sindsprev/RJ

Fora Arruda e Paulo Octávio e todos os corruptos!

Estudantes, professores, sindicalistas, aposentados e simpatizantes se unem em Brasília em diversas manifestações pelo afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do vice Paulo Octávio, ambos do DEM, e de vários deputados distritais. Os protestos são uma reação às denúncias de corrupção envolvendo a cúpula do governo, políticos e empresários da cidade.
As manifestações ocorrem por todo o Distrito Federal. A concentração é na Câmara Legislativa onde estudantes, principalmente da Universidade de Brasília, estão acampados e pretendem ficar até o início da sessão de hoje (3).
Os manifestantes ocuparam as cadeiras e a mesa do plenário, enfeitaram o local com panetones - numa alusão à justificativa do governador que o dinheiro recebido seria para comprar o produto - e espalharam faixas por todos os lados. Um caixão foi colocado no centro do plenário.
A pedido do presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), os manifestantes prometem suspender o acampamento, no plenário, e manter os protestos do lado de fora do prédio principal da Casa. À noite está marcada uma vigília.
Segundo líderes do movimento, o objetivo é pressionar os parlamentares para que votem favoravelmente ao impeachment de Arruda - há seis pedidos para serem analisados pela Casa. Porém, a Câmara Legislativa reúne 24 deputados distritais, dos quais 16 costumam votar em favor do governo - portanto a tendência é que rejeitem os pedidos de saída de Arruda.
Há protestos programados em diferentes áreas do Distrito Federal. Ao longo desta quinta-feira, há manifestações em Taguatinga, uma das principais cidades do Distrito Federal, a cerca de 20 quilômetros de Brasília.
Também há manifestações marcadas no Cruzeiro, distante 6 quilômetros da capital, e no centro de Brasília - na Avenida W3 Sul, uma das mais importantes. Há, ainda, panfletagem organizada na Rodoviária de Brasília.
A cúpula do governo do Distrito Federal é acusada de comandar um esquema de corrupção, que envolve pagamento de propina, desvio de verba pública e irregularidades em licitações. O escândalo foi descoberto pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
O DEM, partido de Arruda, deu prazo até a próxima quinta-feira (10) para que ele preste esclarecimentos. No entanto, a tendência, segundo integrantes da legenda, é expulsá-lo. Paralelamente, entidades civis ingressaram com pedidos de impeachment do governador - na tentativa de afastá-lo de forma definitiva do governo.

Renata Giraldi - repórter da Agência Brasil

Roubo, oração e perdão.

Diante de mais um escândalo de corrupção envolvendo políticos brasileiros, a forma imoral como a coisa pública é tratada, principalmente o dinheiro do povo brasileiro, indigna a todos aqueles que vivem do suor da labuta diária. Cada espetáculo de horror apresenta cenas cada vez mais macabras em seus repertórios. O “mensalão do DEM”, forma como vem sendo chamada a ação da quadrilha brasiliense liderada por José Roberto Arruda, demonstra as contradições existentes em um jogo político aparentemente polarizado entre o governo Lula/PT de um lado e a oposição da direita mais tradicional e mesquinha representada pelo PSDB/DEM.
O Democratas, novo nome para o velho Partido da Frente Liberal (PFL), conta em seus quadros com políticos representantes do que há de mais retrógrado na política nacional. Legenda do finado Antonio Carlos Magalhães, do ex-vice presidente de FHC, o senador Marco Maciel; dos senadores Heráclito Fortes, José Agripino e Demóstenes Torres; do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, e tantos outros que se destacam na política nacional no combate e criminalização aos movimentos sociais, se colocando como árduos defensores do interesse do grande capital internacional e dos latifundiários nacionais. Demoraram certo tempo para protagonizarem um novo escândalo. Contudo, agora o fazem sob nova roupagem.
Nos últimos anos, diante de escândalos protagonizados por Lula/PT e seus novos aliados, o DEM posava como paladino da ética. A máscara finalmente caiu, apesar de que, para muitos, o fato não causou estranheza. José Roberto Arruda, antes de se tornar governador do Distrito Federal, teve de renunciar ao Senado para não ter seu mandato cassado . Sua ficha de de crimes contra a Adminitração Pública é vasta.
O Democratas, é conhecido por alguns como DEMO. Como é cediço, DEMO é a nomenclatura para se referir, ao Coisa Ruim, Capeta, enfim, ao Diabo. A referência ao Tinhoso não se dá ao acaso. O Democratas tem em seus principais quadros políticos a herança maldita deixada pela ditadura militar, que durante vinte anos prosperou no poder no Brasil com práticas de tortura, corrupção e falta de liberdade, dignas da maldade creditada ao inferno e seu principal representante. Toninho Malvadeza, apelido dado a ACM, não possuía garantia alguma sobre qual lugar habitaria após sua morte, mas isso é passado.
Agora vamos ao ponto central.
Após roubarem dinheiro público em mais uma maracutaia daquelas, deputados distritais do DEM do Distrito Federal se abraçam em uma corrente comovente, fazendo uma "oração" que mais se parece com a confissão de uma série de infrações cometidos pelos mesmos. A confissão de estar consciente da vida torta que estavam levando, creditava em Deus todas as esperanças para que os mesmos fossem absolvidos de uas faltas. As ironias que o destino prega nos seres humanos são coisas que tornam a vida realmente interessante e imprevisível. Como os representantes do DEMO na Terra (no plano político) podem evocar a ajuda divina nestes momentos?
Não desejo entrar na seara das crenças. Estas questões transcendem o plano material e quem sou eu para discutir se Deus existe ou não e para onde vamos. A fé presente em cada indivíduo deve ser respeitada, independente de sua opção. Outrssim, existe um rap, intitulado “Só Deus pode me julgar”, onde o cantor MV Bill expõe uma série de questões relevantes. A música é uma espécie de resposta, onde Bill afirma que,na época, era muito mal julgado pelos setores mais conservadores da sociedade, partindo do princípio que estes mesmos atores sociais que o criticavam eram altamente hipócritas (inclusive a Globo), afirma em alto e bom tom que "só o Todo Poderoso poderia julgá-lo".
De fato o julgamento divino é importante. Quem não quer estar bem na fita com Ele? No entanto, se a lei divina absolverá bandidos, como no caso dos envolvidos no “mensalão do DEM” em Brasília, não podemos fazer muita coisa. Com relação à lei dos Homens, cabe a sociedade e às organizações políticas mobilizarem a população, exigindo a perda dos mandatos e a prisão de todos estes predaores do erário público. Não devemos permitir uma nova pizzada, por mais que ela seja na maior parte das vezes, a primeira opção do Judiciário nos chamados crimes de colarinho branco.
Por fim, já que mencionei o MV Bill e a canção “Só Deus pode me julgar”, cabe uma citação que indica a corrupção como maior dos males do Brasil, quiçá do mundo:
“Quando for roubar dinheiro público
Vê se não esqueça
que na sua conta tem a honra de um homem envergonhado
Ao ter que ver sua família passando fome
Ordem e progresso e perdão
Na terra onde quem rouba muito não tem punição.”

Nossa parte, nós do PSOL faremos.

Bruno Moreira Pinto – Sociólogo e militante do núcleo PSOL Icaraí/Santa Rosa

Niterói completou 436 anos ... e aí?

"Parabenizo a cidade e seus moradores, pois é uma cidade encantadora onde sou nascido e criado. Mas é uma cidade que também convive com muitos e seriíssimos problemas.
Como é uma cidade cuja composição populacional é fortemente marcada pela classe média, muitos dos problemas se tornam invisíveis, não são tão aparentes assim, mas é grave saber que é uma cidade hoje completamente entregue à especulação imobiliária.
É uma cidade que está completamente intransitável, e a maior responsabilidade se deve à prefeitura da cidade ser sócia do desejo mais irresponsável da especulação imobiliária: não se faz outra coisa em Niterói a não ser construir prédios, prédios e mais prédios.
Neste sentido, é uma cidade que não pode mais sustentar o discurso de sua qualidade de vida, porque a especulação imobiliária não está nem um pouco preocupada com isto, e você não vê a prefeitura ter uma ação contundente contra o interesse financeiro da especulação.
Muito pelo contrário, é uma prefeitura que tem facilitado muito a vida da especulação imobiliária e isto tem resultados trágicos para a qualidade de vida da cidade.
No que diz respeito à nova Prefeitura - que nem é tão nova assim - quero dizer que foi criado um Conselho Político – uma das únicas medidas novas da Prefeitura – mas que custa aos cofres públicos mais de 30 milhões, com salários altíssimos de cada Conselheiro, e sem qualquer critério para se saber quem é membro. Inclusive, o bicheiro da Cidade faz parte do Conselho Político criado!
Então, é um desserviço o que a Prefeitura de Niterói vem fazendo com a população, numa cidade tão encantadora e importante.
Dizer que boa parte das crianças está matriculada, estudando, é verdade, mas é importante dizer também que apenas 30% dessas crianças estão na rede pública municipal. Todas as outras estão fora ou estão na rede privada, que é muito forte em Niterói, ou ainda na rede estadual – apenas 30% das crianças estão na rede municipal, que é pequena e não tem investimentos.
Boa parte dos investimentos feitos no conselho poderia estar ampliando a Rede Municipal de Saúde e Educação, que são pequenas para a demanda que há em Niterói.
Então, evidentemente que é um aniversário que precisa ser comemorado pela cidade, mas que precisa ser feito de forma crítica. E falo isto não só para parabenizar e lançar minha crítica pública à Prefeitura de Niterói, mas para dizer que há um projeto nesta Casa que dei entrada junto com Deputado Rodrigo Neves e com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que diz respeito à ampliação do Parque da Serra da Tiririca, no sentido de proteger o entorno da Lagoa de Itaipu. Esse projeto deu entrada, recebeu emendas corretas, diga-se de passagem, mas não voltou mais para esta Casa.
Então, quero aproveitar o aniversário de Niterói e cobrar da Mesa Diretora desta Casa que esse projeto, um projeto importante, retorne, porque eu sei que é um projeto que a especulação imobiliária em Niterói não tem desejo que seja votado, e esta Casa tem obrigação de votar. Se a base do Governo não concorda, e acha que aquilo tem que virar um espaço de novos espigões, que defenda e que vote por isso. Mas não colocar o projeto em votação, não fazer o projeto andar, não é uma bela homenagem que esta Casa faz ao aniversário da cidade.
Então, que possa, evidentemente, já deu mais que tempo de as emendas serem analisadas, que possam vir ao plenário, para que façamos o debate e coloquemos em votação."

Marcelo Freixo - Deputado Estadual - PSOL/RJ

Pronunciamento sobre Niterói
23/11/2009

E a cultura dos filhos do Brasil?

Creio que ainda não seja possível comentar e ou opinar sobre a qualidade da obra de Fábio Barreto, já que não nos encontramos entre os agraciados – autoridades públicas, ou grandes empresários patrocinadores - com o convite para a exibição do filme no festival de cinema de Brasília na quinta-feira passada.
Evidentemente uma obra cinematográfica sobre a vida de um líder político como Lula-afinal ele é o cara - em tese se justifica e é perfeitamente defensável sob o ponto de vista artístico strito senso. Cabe questionar no entanto, qual o papel cumprido pelas grandes empreiteiras, o novo consórcio frigorífico, os bancos, para não falar nos doadores ocultos no fortalecimento do cinema em especial nas produções nacionais. Há de fato uma mudança na política cultural destes importantes setores econômicos. Há de fato uma mudança de olhar e a busca por contribuir para diminuir o déficit entre os lucros obtidos e a responsabilidade social.
É inevitável a pergunta: ser presidente em exercício e ter a biografia nas telas em um ano eleitoral influencia ou não a captação de recursos junto a empresas que tem interesses diretos e indiretos em jogo?
Tal situação poderá prejudicar a obra, se de fato não estivermos tratando somente de uma peça publicitária. A dificuldade de respostas satisfatórias e defensáveis talvez seja um sinal negativo e nos leve a uma preocupante conclusão.
Creio que as críticas e preocupações éticas e políticas, que vêm sendo externadas nos mais diversos meios de comunicação, devem servir pelo menos para recolocar em pauta os critérios de financiamento e incentivos a produção cultural no Brasil.
Hoje, os que não produzem cinema pensando nos presidentes em exercício, são praticamente reféns dos interesses dos departamentos de propaganda das grandes empresas. Não há critérios públicos bem definidos para estimular à produção nacional. Houve uma época no país, que um presidente considerado o “pai dos pobres”, criou um departamento de propaganda oficial que produziu uma vasta obra de adulação a si mesmo. O então presidente Getúlio Vargas inspirado na máquina de propaganda alemã instituiu aqui, a propaganda oficial travestida de documentários, notícias, músicas, etc. Sem exageros, ou comparações histéricas esta referência nos serve de alerta. Quando o público e o privado se misturam o resultado em geral, não fortalece os interesses republicanos e democráticos.
Temos de refletir e à luz de referências éticas e democráticas, tão enfraquecidas e secundarizadas em nossos dias, promover um debate entre o papel institucional da presidência da república, o status de Lula como líder político e os interesses eleitorais de 2010.
A liberdade de expressão e de criação é um direito fundamental e deve mais que nunca, ser defendido e referendado. Mas para que de fato possa ser plenamente exercido, é necessário democratizar a possibilidade de financiamento e produção cinematográfica no Brasil. O papel dos investimentos públicos é fundamental, estando estes vinculados ao controle dos gastos e relevância dos projetos.
A lógica privatista inspirada no novo liberalismo presente na pauta político-cultural brasileira nas últimas décadas fortalece o conceito de que “quem exerce o poder, tudo pode”.
Talvez em meio à polêmica do “Filho do Brasil” possamos avançar em uma política cultural que contribua efetivamente para o crescimento de nossos filhos.

Jefferson Moura - Sociólogo - Presidente estadual do PSOL

* artigo publicado no caderno B de domingo 22/11/2009, no Jornal do Brasil

Atividade no Campo de São Bento

Nesse domingo, comemorando o aniversário da cidade de niterói, o núcleo Santa Rosa organizou uma atividade no campo de São Bento, contando com a presença do presidente do partido Paulo Eduardo Gomes e nosso vereador Renatinho que foram muito bem recebidos pela população. Foram distribuidos panfletos denunciando a política de especulação imobiliária. Segue abaixo o texto do panfleto:


Niterói: o governo Jorge e a especulação imobiliária.

O “novo” governo de Jorge Roberto Silveira caminha para o seu primeiro ano e assistimos aos mesmos desmandos que marcaram as administrações do próprio Jorge, do João Sampaio e do Godofredo nas últimas duas décadas. Pouco mudou no dia-a-dia de nossa cidade.

Os promíscuos acordos entre o legislativo e o executivo se perpetuam, o excesso de cargos comissionados continua. A cidade não suporta a construção sem critério de prédios, como nos comprovam os dias de chuva onde as ruas viram verdadeiros rios. Os acordos com as empresas de ônibus se mantêm, as escolas públicas e os hospitais continuam a não prestar o melhor atendimento para a população pela falta de investimentos da prefeitura.

Está claro que Jorge Roberto não representa a mudança que Niterói precisa.

O seu governo é aliado de frações da burguesia niteroiense, como o setor imobiliário, que a cada dia destrói mais a nossa cidade derrubando casas e subindo “espigões”. O transporte público continua de péssima qualidade, não atendendo às necessidades da população. Esta claro que o Prefeito serve aos interesses das grandes construtoras!

Nós do PSOL continuaremos a denunciar os desmandos do governo Jorge Roberto. Estamos ao lado da população niteroiense por uma cidade que seja para tod@s, sem especulação imobiliária e por um transporte público de qualidade.

Se você deseja construir uma sociedade socialista, igualitária e democrática, venha junto com a gente. Filie-se ao PSOL e participe das reuniões do Núcleo Santa Rosa e Icaraí e do Núcleo Cristãos.

Hoje estive em uma aula que até então parecia ser como outra qualquer, até que um assunto bastante falado e debatido por nós me deixou bastante inquieta e indignada, me fazendo refletir sobre o quadro imobiliário da nossa cidade.

Bem sabemos que a especulação imobiliária não é mais segredo pra ninguém, sabemos também o quanto a mesma deixa um número bem expressivo de moradores (independentemente da área em que habitam) desgostosos pelo caos que dia após dia se instala em nossa cidade. Sabemos também que os grandes financiadores de campanha eleitoral são as construtoras e grupos imobiliários.

Recentemente, pude ouvir através do RJTV sobre uma grande colhida de assinaturas no Bairro do Jardim Icaraí que tinha como propósito impedir que novos prédios fossem erguidos em nossa cidade.

Acontece que hoje, em minha aula, tomei conhecimento sobre uma construção que será erguida na estrada velha de Itaipu. Diante disso me veio o questionamento com relação à intervenção do Ministério Público nesses grandes investimentos, pois nada mais correto do que se fazer uma intervenção preventiva, eu diria, pois aí sim tal atitude seria digna aos aplausos e agradecimentos por toda nossa população.

Porém, ao analisarmos friamente casos como este, podemos observar que só há intervenção depois do estrago ter sido realizado, depois de a construção em local de preservação ambiental já ter sido erguida e que a área já tenha sido totalmente devastada e comprometida, depois que o hotel já foi construído, ou depois que já ficou claro o descaso com o problema pelos Vereadores da Câmara Municipal que em sua ampla maioria defendem tais ações e/ou omissões, enfim... DEPOIS!

E é por conta disso que deveríamos continuar cobrando de maneira dura, uma maior eficácia e comprometimento desse órgão que poderia desempenhar um papel preventivo muito mais satisfatório para todos, mas que infelizmente não o faz.

Stella Lopes (PSOL - Núcleo Santa Rosa/Icaraí)

O apagão da vida

O apagão, infelizmente, não é só no setor elétrico. Décadas de ausência de políticas públicas de planejamento urbano, habitação popular e meio ambiente são as principais causas das recorrentes enchentes que, todo ano, sofre a Baixada Fluminense. Neste momento, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e outros municípios da Baixada têm diversas áreas com desabamentos, milhares de pessoas desabrigadas, em cima dos tetos de suas casas ilhadas e, até agora, com três mortos.

Não dá mais para ouvir setores da imprensa e governos culparem o clima e a população que mora à beira de rios como agentes de suas tragédias. É sabido que a Baixada Fluminense, como o próprio nome diz, é uma região que tem boa parte de suas terras abaixo do nível do mar e recebe as águas que escoam da Região Serrana, além de, naturalmente, as margens de seus rios sofrerem constantes inundações.

Não dá mais para ver governos e sociedade tratarem os desabrigados de forma precária em escolas ou galpões, com cestas básicas, roupas usadas e, assim que o noticiário conseguir a próxima desgraça que atraia seus vorazes consumidores, estas pessoas montarão novos barracos em áreas tão degradadas ou pior que a anterior.

As políticas de pavimentação eleitoreira (capeamento asfáltico) de ruas e avenidas também contribuem para a diminuição do escoamento das águas, enchentes, desabamentos e elevação das temperaturas médias. Além de necessitar de um constante e custoso reparo pela sua rápida degradação. A falta de planejamento urbano dificulta o diagnóstico do déficit habitacional na região. É insignificante, à luz da necessidade, a aplicação de recursos municipais, estadual e federal com programas de habitação popular e sustentável. Soma-se a isso a falta de uma política integrada da região - e dentro dos próprios municípios - de cuidado com a restauração e preservação das matas ciliares nas margens dos principais rios da Baixada. A preservação do meio ambiente não somente diminuiria - e muito! - as conseqüências das chuvas, mas reduziria os investimentos em programas de despoluição e geraria maior qualidade de vida para a população do entorno.

É preciso que governos e a população tenham verdadeiro arrependimento: não dá mais para construirmos cidades que ceifam vidas, destroem a natureza, tratam a cultura com migalhas do orçamento, cada vez mais pioram seus serviços de saúde, educação, transporte e segurança pública. E mascaram esta realidade com asfalto, tintas, obras de praças e retoques milionários nos centros urbanos, enquanto que passamos indiferentes pelos meninos e meninas nos sinais, que clamam por vida - e vida com dignidade, justiça e paz.

Fabio Pereira é professor de geografia - http://fabiopereira.wordpress.com/

Jean Wyllys e Marcelo Yuka no PSOL

O Presidente do PSOL do Rio de Janeiro, o sociólogo Jefferson Moura, informa que foi com grande satisfação que o Partido Socialismo e Liberdade recebeu as filiações destas duas referências de nível nacional: Marcelo Yuka e Jean Wyllys.
Marcelo Yuka, ex-baterista do grupo O Rappa, vitimado pela violência do Rio de Janeiro, participa há muito tempo de movimentos sociais, inserido nas lutas do povo pobre, sistematicamente marginalizado e criminalizado por uma política de segurança pública ineficiente, baseada no confronto, que custa vida de trabalhadores brasileiros honestos.

Jornalista Jean Wyllys, sempre participou de movimentos sociais. Na adolescência, foi representante da esquerda católica, através do movimento pastoral (Pastoral da Juventude Estudantil e Pastoral da Juventude do Meio Popular). Depois, já como jornalista, atuou em defesa dos Direitos Humanos e em favor da causa homossexual.
Ele filiou-se ao PSOL, cuja personalidade maior é Heloísa Helena, por quem nutre grande admiração. Após vários encontros e conversas, surgiu nele a vontade de se filiar ao partido, muito mais para fazer política no coletivo e nas bases do que visando candidatura. Afirma ainda que não divulgou sua filiação em seus meios de comunicação (blog, colunas de jornal...) justamente para que não fosse confundida com oportunismo, para que não se achasse que ele é mais um famoso, usado por partidos ou na busca de mais status. Jean é jornalista em atividade, professor em duas universidades bastante respeitadas, escritor com três livros publicados, é um intelectual engajado. Até agora nada foi deliberado sobre as possíveis candidaturas de Jean Wyllys e Marcelo Yuka.

Rosinha quer destruir único Hospital Escola do Norte Fluminense!

A proposta de redistribuição de recursos para os hospitais conveniados ao sistema Único de Saúde (SUS) apresentada pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo Hirano, trará uma perda de R$169.000,00 por mês para o Hospital Escola Álvaro Alvin(HEAA), na prática inviabilizando o atendimento pelo hospital. A proposta é de R$231.000,00 para 23 mil procedimentos contra o recebido até setembro que era de R$400.000,00 para 16 mil atendimentos de média complexidade.
Ao não levar em conta a especificidade do HEAA que inclusive é reconhecido pelo Ministério da Educação como Hospital Escola da Faculdade de Medicina de Campos e que vêm realizando um atendimento de qualidade no SUS, especialmente no setor de internação, disponível para toda a população, é um grave erro de avaliação que trará como conseqüência uma importante perda para toda a região Norte Fluminense, pois forçará essa instituição a ter que se equiparar ao atendimento realizado por outras instituições que de maneira geral possuem um quantitativo menor de pessoal e instalações físicas e equipamentos sucateados, nivelando por baixo a qualidade do atendimento prestado no município.
É importante ressaltar que o HEAA vem passando por um momento de significativos avanços na gestão do Dr. Ralph Pessanha apoiado por Dr Jair Araújo, Presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, que vêm conseguindo equilibrar a situação financeira da instituição, com importante redução de sua dívida, conjugando a otimização dos recursos com melhoria gradual da qualidade do atendimento.
Na verdade essa tentativa de boicote ao trabalho de boa qualidade que vem sendo realizado pela gestão do HEAA reflete a visão da família Garotinho para o sistema de saúde que sempre primou pela desarticulação dos serviços, pela utilização política das nomeações e contratações nos hospitais públicos e pela terceirização, basta avaliar a atuação do Garotinho e da Rosinha Garotinho à frente do Governo Estadual.
Diante dessa proposta absurda da secretaria de Saúde de Campos cabe a pergunta: essa redução da receita para o HEAA é uma questão técnica ou política? A quem interessa sucatear o HEAA? Campos dos Goytacazes, embora tenha alguns serviços de qualidade, possui no geral um sistema de saúde público de péssima qualidade e um sistema privado de qualidade questionável, nesse contexto pode se dar ao luxo de perder o único hospital da região que no momento tem a possibilidade concreta de a médio-longo prazo se tornar uma referência em qualidade?

Erik Schunk

Olimpíadas do social‏

O governo acaba de divulgar os dados do Censo Agropecuário. E dar razão ao MST quando reivindica reforma agrária. Há, no Brasil, 5.175 milhões de propriedades rurais. Ocupam uma área total de 329.9 milhões de hectares. Um hectare equivale a um campo de futebol. Essas propriedades empregam 16.5 milhões de pessoas, e mais 11.8 milhões de trabalhadores informais (bóias-frias, diaristas etc.).

Dos que trabalham no campo, 42% não terminaram o ensino fundamental; 39,1% são analfabetos; apenas 8,4% têm o fundamental completo; 7,3% obtiveram diploma de nível superior; e 2,8% cursaram o técnico agrícola.

Esses dados explicam a baixa qualidade dos trabalhadores rurais, uma vez que o governo não lhes oferece instrução adequada, e a perversa existência de trabalho escravo, favorecido pela situação de miséria de migrantes em busca de sobrevivência.

A concentração de terras em mãos de poucos é 67% superior à da renda no país, cuja desigualdade se destaca entre as maiores do mundo. Essa concentração, agravada pelo agronegócio voltado à exportação de soja, cana e carne de gado, reduz o número de trabalhadores no campo.


Em dez anos, 1,363 milhão de pessoas deixaram de trabalhar na lavoura. Muitas viraram sem-terra. E não foram poucas as que migraram para, nas cidades, engordar o cinturão de favelas e agravar a incidência da mendicância e a violência urbana.

A mesa do brasileiro continua a ser abastecida pela agricultura familiar, que emprega 12 milhões de pessoas (74,4% dos trabalhadores no campo), enquanto o agronegócio contrata apenas 600 mil. Na cesta básica, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da mandioca e 70% do feijão.

Segundo o Censo, 30% das nossas lavouras utilizam agrotóxico. Porém, apenas 21% recebem orientação regular sobre essa prática. Ou seja, muitos utilizam herbicidas no lugar de inseticidas e, ao aplicar veneno na terra, não cuidam de se proteger da contaminação.

Na mesa do brasileiro, entre verduras folhudas e legumes viçosos, campeia a química que anaboliza os produtos e prejudica a saúde humana. São 713 milhões de litros de veneno injetados, por ano, na lavoura do Brasil. E até hoje o governo resiste à proposta de obrigar a prevenir os consumidores se o produto é ou não transgênico.

A agricultura orgânica ainda é insignificante no Brasil: apenas 1,8%. Mas já envolve mais de 90 mil produtores. A maior parte da produção (60%) se destina à exportação: Japão, EUA, União Européia e mais 30 países.

O Censo revelou ainda que os jovens estão abandonando o campo. Apenas 16,8% dos produtores têm menos de 35 anos de idade, e 37,8% têm 55 ou mais. Houve melhora na qualidade de vida: 68,1% dos estabelecimentos rurais contam com energia elétrica (o programa Luz para Todos funciona) e a irrigação aumentou 39%, favorecendo 42% da área total.

Em dezembro, os chefes de Estado de todo o mundo se reunirão em Copenhague para debater o novo acordo climático, considerando que o Protocolo de Kioto expira em 2012. Segundo dados da ONU, em 2050 - quando haverá aumento de 50% da população do planeta - a escassez de alimentos ameaçará 25 milhões de crianças, pois a produção mundial, devido ao aquecimento global, sofrerá redução de 20%.

Os habitantes dos países pobres terão acesso, em 2050, a 2,41 mil calorias diárias, 286 calorias a menos do que em 2000. Nos países industrializados, a redução será de 250 calorias. Drama que poderá ser evitado se houver investimento de US$ 9 bilhões/ano para aumentar a produtividade agrícola.

Estudo do Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar constata que a escassez levará à alta dos preços de alimentos básicos, como trigo, soja e arroz. Este produto, essencial na dieta mundial, poderá ter aumento de até 121%! Hoje, a fome ameaça 1,02 bilhão de pessoas (15% da população mundial).

O Brasil é, hoje, um dos maiores produtores mundiais de alimentos. Nosso rebanho bovino conta com quase 200 milhões de cabeças - responsáveis também pelo aquecimento global -, e a fabricação de etanol elevou a produção de cana-de-açúcar para quase 400 milhões de toneladas/ano.


Apesar dos dados positivos de nossa produção agropecuá- ria, ainda convivemos com a fome (11,9 milhões de brasileiros); a mortalidade infantil (23 em cada 1.000 nascidos vivos); o analfabetismo (15 milhões); e alto índice de criminalidade (40 mil assassinatos/ ano).

Bom seria se a nação também se mobilizasse para as Olimpíadas do Social e, enquanto o Rio reforma seus estádios para 2016, o Brasil promovesse as tão sonhadas, prometidas e adiadas reformas: agrária, política, educacional, sanitária e tributária.

Frei Betto



* frei Betto é irmão sacerdotal dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais

Olimpíadas 2016, queremos ouro para nossos atletas e cadeia para os corruptos!

A população carioca, através de seu trabalho, do seu carisma e da sua receptividade sempre esteve e estará preparada para receber os Jogos Olímpicos. A única dúvida (ou certeza por parte de muitos) é que o atual quadro de precariedade no transporte de massa, na educação, na saúde e na violência urbana (seja ela civil ou militar), nos afirma desconfiar dos largos sorrisos exibidos pelos três mosqueteiros olímpicos (Lula, Cabral e Paes). A experiência dos jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro deve servir de exemplo para que a população fique atenta e cobre transparência dos agentes públicos. O evento que tinha orçamento previsto de R$ 400 milhões, acabou custando R$ 4 bi. Nesse caso o ouro não foi para nossos atletas, mas para os políticos corruptos, para as empreiteiras e grandes empresários e o tão falado legado social – parques aquáticos, quadras e outros mobiliários esportivos - hoje pode ser visto apodrecendo com a omissão deliberada do poder público. Claro que os jogos vão gerar empregos. Sabemos também, que algumas obras, investimentos em transporte e infra-estrutura servirão para melhorar as condições de vida da população. Mas o povo do Rio não pode esperar as Olimpíadas para que exista mais investimentos na saúde e na educação que estão em petição de miséria, para que se mude a política de segurança pública do governo Cabral que está colocando o Rio numa situação só observada em países em guerra civil. A queda do helicóptero alvejado no Rio esse fim de semana deve servir para reflexão, será que esse modelo é o correto? O povo pobre e os policiais honestos devem pagar por essa política? É urgente uma ampla reforma na polícia militar, é fundamental sua desmilitarização para construir uma instituição que respeite a vida e combata o crime. Enfim, as olimpíadas em si devem servir para a confraternização entre os povos e para a promoção do esporte como elemento de elevação do espírito humano, mas a população do Rio não pode mais esperar e nem ser vítima dos maus políticos. Torceremos por nossos atletas para que o ouro dessa vez vá para eles e para o povo e não para os políticos corruptos.

Bruno Menezes Professor PSOL (Núcleo Santa Rosa/Icaraí)