‘Pacificação’ em favelas

Na última semana, a polícia iniciou a ocupação de mais duas favelas no Rio de Janeiro. Desta vez, Pavão-Pavãozinho e Cantagalo são os alvos do governo estadual para receberem a chamada UPP – Unidade de Polícia Pacificadora. Já são quatro UPPs instaladas no Rio – nas favelas do Batam, Dona Marta, Chapéu Mangueira e Cidade de Deus – e foi a primeira vez que a polícia encontrou resistência dos traficantes. Na tarde do dia primeiro, um ônibus foi incendiado em Copacabana, supostamente como resultado da ação policial.

No projeto de ocupação de favelas, notadamente foi dada preferência às da Zona Sul da cidade. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, era preciso pacificar as favelas da Zona Sul, por ser uma “área turística”. A ideia é formar o “cinturão de segurança turístico”, que inclui as favelas de Santa Marta, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras, Morro dos Cabritos, Rocinha e Vidigal. A previsão é que se pacifique a Ladeira dos Tabajaras e o Morro dos Cabritos ainda em 2009, faltando apenas a Rocinha e o Vidigal para fechar o “cinturão”.

Além de área turística, tem-se dado ênfase à valorização dos imóveis nas favelas e nos bairros próximos, causada pela “pacificação”. Segundo o jornal O Globo, a valorização de uma casa no Santa Marta chegou a 400%. Um corretor que trabalhava em Botafogo, por exemplo, hoje pode expandir seus negócios ao morro. Além disso, um apartamento que custava R$60 mil em Botafogo custaria hoje não menos que R$90 mil.

O coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o jornalista Itamar Silva pergunta: “o benefício é pra quem mesmo? O ganho imediato dessas ocupações é pra classe média, para a população do entorno, pela questão da especulação imobiliária”.

Para o professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luis Antônio Machado a preferência por áreas na Zona Sul do Rio é histórica e há um certo sentido político na proposta. “É na Zona Sul onde se forma o imaginário urbano no Rio, é onde estão os formadores de opinião, onde se tem a visibilidade da mídia”, comenta. O professor afirma, no entanto, que as ações das UPPs são uma continuidade da política de segurança pública do estado de confronto. “Eles usam a lógica da guerra. Entram, limpam e depois colocam uma polícia pacificadora”, afirma.


Já o secretário de segurança pública José Mariano Beltrame, em entrevista do jornal O Globo, afirmou que foram criadas “condições necessárias para que a democracia se desenvolva” nessas favelas. Itamar questiona essa intenção. “Acreditar que a polícia é condutora da democracia é perigoso. A força policial já estava presente nas favelas há mais tempo, e continua presente em outras comunidades. Portanto, ao afirmar que esses policiais especialmente formados para as UPPs levam a democracia, estamos dizendo que os outros não levam”, disse.

Itamar nasceu e cresceu no Santa Marta, onde vive até hoje. O que mudou na vida da comunidade, segundo ele, é a ausência do traficante armado nas ruas. Por outro lado, tudo se tornou questão de polícia. Sobre as ações policiais, Machado diz que é preciso ter cuidado para que essas não se transformem em autoritarismo das forças policiais, caso isso aconteça, “o que teremos é a saída do trafico ou da milícia e a entrada da polícia, para exercer o mesmo papel”, questiona.

Sobre a ação no Santa Marta, Itamar faz uma crítica à forma como está sendo tratada a comunidade: “Tudo foi transformado em questão de polícia. A dinâmica social da favela não pode estar subordinada a uma questão de polícia. Outras políticas sociais precisam estar no mesmo patamar de importância. Do jeito que está, a polícia não permite debate – o que ela diz é lei. A democracia pressupõe debate numa esfera coletiva”. Essa crítica é recorrente. Machado diz que todo o processo depende de como a polícia vai ocupar o espaço. “Como será a ação da polícia que determina se a atividade vai ser melhor ou pior. E a atividade policial é apenas uma das ações do poder público, que não pode vir sozinha”, explica.

Machado fala ainda que as UPPs se pretendem como políticas exemplares, porque é impossível pensar em instalar unidades em todas as favelas que têm tráfico ou milícia. “Essa é uma política que tem o objetivo de ser exemplar e tentar reduzir o medo da população. Além da Zona Sul, algumas outras áreas que têm visibilidade na mídia não poderão ser deixadas de lado, como o Alemão por exemplo”, finaliza.


Por Marília Gonçalves e Vitor Castro
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=704

O que está em jogo em Copenhague

Em Copenhague os 192 representantes dos povos vão se confrontar com uma irreversibilidade: a Terra já se aqueceu, em grande, por causa de nosso estilo de produzir, de consumir e de tratar a natureza. Só nos cabe adaptamo-nos às mudanças e mitigar seus efeitos perversos.

O normal seria que a humanidade se pergunta-se, como um medico faz ao seu paciente: por que chegamos a esta situação? Importa considerar os sintomas e identificar a causa. Errôneo seria tratar dos sintomas deixando a causa intocada continuando a ameaçar a saúde do paciente.

É exatamente o que parece estar ocorrendo em Copenhague. Procuram-se meios para tratar os sintomas mas não se vai à causa fundamental. A mudança climática com eventos extremos é um sintoma produzido por gases de efeito estufa que tem a digital humana. As soluções sugeridas são: diminuir as porcentagens dos gases, mais altas para os paises industrializados e mais baixas para os em desenvolvimento; criar fundos financeiros para socorrer os paises pobres e transferir tecnologias para os retardatários. Tudo isso no quadro de infindáveis discussões que emperram os consensos mínimos.

Estas medidas atacam apenas os sintomas. Há que se ir mais fundo, às causas que produzem tais gases prejudiciais à saúde de todos os viventes e da própria Terra. Copenhague dar-se-ia a ocasião de se fazer com coragem um balanço de nossas práticas em relação com a natureza, com humildade reconhecer nossa responsabilidade e com sabedoria receitar o remédio adequado.Mas não é isto que está previsto. A estratégia dominante é receitar asperina para quem tem uma grave doença cardíaca ao invés de fazer um transplante.

Tem razão a Carta da Terra quando reza:”Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo...Isto requer uma mudança na mente e no coração”. É isso mesmo: não bastam remendos; precisamos recomeçar, quer dizer, encontrar uma forma diferente de habitar a Terra, de produzir e de consumir com uma mente cooperativa e um coração compassivo.

De saída, urge reconhecer: o problema em si não é a Terra, mas nossa relação para com ela. Ela viveu mais de quatro bilhões de anos sem nós e pode continuar tranquilamente sem nós. Nós não podemos viver sem a Terra, sem seus recursos e serviços. Temos que mudar. A alternativa à mudança é aceitar o risco de nossa própria destruição e de uma terrível devastação da biodiversidade.

Qual é a causa? É o sonho de buscar a felicidade que se alcança pela acumulação de riqueza material e pelo progresso sem fim, usando para isso a ciência e a técnica com as quais se pode explorar de forma ilimitada todos os recursos da Terra. Essa felicidade é buscada individualmente, entrando em competição uns com os outros, favorecendo assim o egoísmo, a ambição e a falta de solidariedade.

Nesta competição os fracos são vitimas daquilo que Darwin chama de seleção natural. Só os que melhor se adaptam, merecem sobreviver, os demais são, naturalmente, selecionados e condenados a desaparecer.
Durante séculos predominou este sonho ilusório, fazendo poucos ricos de um lado e muitos pobres do outro à custa de uma espantosa devastação da natureza.

Raramente se colocou a questão: pode uma Terra finita suportar um projeto infinito? A resposta nos vem sendo dada pela própria Terra. Ela não consegue, sozinha, repor o que se extraiu dela; perdeu seu equilíbrio interno por causa do caos que criamos em sua base físico-química e pela poluição atmosférica que a fez mudar de estado. A continuar por esse caminho comprometeremos nosso futuro.

Que se poderia esperar de Copenhague? Apenas essa singela confissão: assim como estamos não podemos continuar. E um simples propósito: Vamos mudar de rumo. Ao invés da competição, a cooperação. Ao invés de progresso sem fim, a harmonia com os ritmos da Terra. No lugar do individualismo, a solidariedade generacional. Utopia? Sim, mas uma utopia necessária para garantir um porvir.

Leonardo Boff
10/12/2009

Morro do Estado contra criminalização

A luta pela reformularção da Resolução nº 013 da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio — tornando seu conteúdo mais flexível e adequado às necessidades das comunidades carentes — foi o principal encaminhamento da assembléia de moradores do Morro do Estado, em Niterói, realizada nessa quarta-feira, 2 de dezembro, na sede da AMME (Associação de Moradores local). Editada em 23 de janeiro de 2007, a Resolução nº 013 impõe o cumprimento de cerca de 25 exigências legais, junto às polícias militar, civil e demais autoridades, como pré-requisitos à realização de eventos culturais como shows, rodas de samba, forró e bailes funk, o que vem sendo criticado por moradores como uma tentativa de criminalização da pobreza e cerceamento do direito ao lazer.

O teor da Resolução 013 será debatido em reunião no próximo dia 9/12, às 15h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alerj, com presença do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL); do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame; da Fundação Getúlio Vargas e de entidades promotoras de bailes funk. “A partir dessa reunião será constituído um Grupo de Trabalho (GT) que proporá modificações no texto da Resolução, e aí levaremos nossas críticas”, explicou o coordenador do Sindsprev Comunitário no Morro do Estado, Sebastião José de Souza (o Tão), ao abrir a assembléia dos moradores, na qual também estiveram o comandante do GPAE (Grupo de Policiamento em Áreas Especiais), Capitão Gueiros; e dois representantes do gabinete de Freixo: o assessor Flavio Serafim e o advogado Thiago Melo.
Estado impõe a Resolução mas não cumpre com suas obrigações

Dirigindo-se ao capitão Gueiros e após classificar a Resolução 013 como 'instrumento a serviço da criminalização da pobreza', Sebastião José de Souza apontou o que considera a contradição fundamental. “A constituição federal e as leis do país dizem que saúde, educação e habitação são direitos fundamentais e dever dos governos, mas nada disso é cumprido na favela. No entanto, nos apresentam essa Resolução que nos impõe exigências legais impossíveis de cobrir nas nossas atuais condições. Se querem cumprir mesmo a lei, deveriam começar dando dignidade às favelas”, disse

Em sua resposta, Gueiros tentou justificar as proibições contidas na Resolução 13 sob o argumento de que a comunidade teria, em diversas ocasiões, 'se excedido' durante eventos culturais, desrespeitando, por exemplo, a lei do silêncio. “Tivemos problemas inclusive após a criação da comissão de festas da comunidade, que deveria zelar pelo respeito à lei. A comunidade tem que fazer a sua parte, para que façamos a nossa. Se preencherem alguns requisitos, podemos reavaliar algumas proibições, mas nada disso será possível em se tratando de grandes eventos”, afirmou ele, para grande contrariedade dos moradores, que aproveitaram a ocasião para criticar a falta de diálogo e a pouca educação de alguns policiais do GPAE no trato com a comunidade. “Os policiais têm que ser mais qualificados e respeitosos ao falarem com os moradores, o que infelizmente não vem acontecendo com muita freqüência”, afirmo Tão, lembrando caso recente em que PMs foram ríspidos ao ordenarem que moradores ’abaixassem o som’ durante uma festa.
Preconceito contra a favela e a população pobre

Falando em nome do gabinete de Marcelo Freixo, o assessor Flávio Serafini frisou o teor discriminatório da Resolução 13. “Ela [a Resolução] parte da idéia de que festa em favela é sempre sinônimo de desordem, o que confirma seu conteúdo preconceituoso. Na prática, é a proibição de que nas favelas haja eventos de lazer e por isso lutaremos para reverter isto”, disse.

O advogado Thiago Melo, por sua vez, destacou a necessidade de se buscar uma mediação entre o Estado (poder público) e os moradores, mas sem considerar apenas os aspectos formais (legais). “Ninguém aqui está contra a idéia de uma ordem pública, mas o que queremos é uma ordem negociada e que leve em consideração o que de específico existe na favela. Por isso que a Resolução 13, do jeito que está, não pode ser”, completou.
“Não queremos botar perfume na favela. O que queremos é discutir a fundo os reais problemas dos moradores no Morro do Estado, Chácara e Arroz, conversando de igual para igual com o poder público e cobrando nossos direitos”, concluiu Tão.

As absurdas exigências da Resolução 13
Algumas das exigências contidas na Resolução 13 são impraticáveis até mesmo para quem mora no asfalto. Exemplos: o texto exige que os promotores de eventos culturais apresentem um ‘plano de incremento de transporte de massa’; e ‘delimitação de áreas de estacionamento no local ou em áreas limítrofes para veículos particulares e ônibus de turismo’. Também exige documentos como: nada consta para o Corpo de Bombeiros, cadastramento de ambulantes, ofícios à Fundação de Parques e Jardins, ofícios à RioLuz ou empresa similar, plano de atendimento médico emergencial e etc, etc e etc. Em suma, uma montanha de exigências que jamais poderão ser cumpridas nas favelas.

André Pelliccione - Redação do Sindsprev/RJ

Fora Arruda e Paulo Octávio e todos os corruptos!

Estudantes, professores, sindicalistas, aposentados e simpatizantes se unem em Brasília em diversas manifestações pelo afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do vice Paulo Octávio, ambos do DEM, e de vários deputados distritais. Os protestos são uma reação às denúncias de corrupção envolvendo a cúpula do governo, políticos e empresários da cidade.
As manifestações ocorrem por todo o Distrito Federal. A concentração é na Câmara Legislativa onde estudantes, principalmente da Universidade de Brasília, estão acampados e pretendem ficar até o início da sessão de hoje (3).
Os manifestantes ocuparam as cadeiras e a mesa do plenário, enfeitaram o local com panetones - numa alusão à justificativa do governador que o dinheiro recebido seria para comprar o produto - e espalharam faixas por todos os lados. Um caixão foi colocado no centro do plenário.
A pedido do presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), os manifestantes prometem suspender o acampamento, no plenário, e manter os protestos do lado de fora do prédio principal da Casa. À noite está marcada uma vigília.
Segundo líderes do movimento, o objetivo é pressionar os parlamentares para que votem favoravelmente ao impeachment de Arruda - há seis pedidos para serem analisados pela Casa. Porém, a Câmara Legislativa reúne 24 deputados distritais, dos quais 16 costumam votar em favor do governo - portanto a tendência é que rejeitem os pedidos de saída de Arruda.
Há protestos programados em diferentes áreas do Distrito Federal. Ao longo desta quinta-feira, há manifestações em Taguatinga, uma das principais cidades do Distrito Federal, a cerca de 20 quilômetros de Brasília.
Também há manifestações marcadas no Cruzeiro, distante 6 quilômetros da capital, e no centro de Brasília - na Avenida W3 Sul, uma das mais importantes. Há, ainda, panfletagem organizada na Rodoviária de Brasília.
A cúpula do governo do Distrito Federal é acusada de comandar um esquema de corrupção, que envolve pagamento de propina, desvio de verba pública e irregularidades em licitações. O escândalo foi descoberto pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
O DEM, partido de Arruda, deu prazo até a próxima quinta-feira (10) para que ele preste esclarecimentos. No entanto, a tendência, segundo integrantes da legenda, é expulsá-lo. Paralelamente, entidades civis ingressaram com pedidos de impeachment do governador - na tentativa de afastá-lo de forma definitiva do governo.

Renata Giraldi - repórter da Agência Brasil

Roubo, oração e perdão.

Diante de mais um escândalo de corrupção envolvendo políticos brasileiros, a forma imoral como a coisa pública é tratada, principalmente o dinheiro do povo brasileiro, indigna a todos aqueles que vivem do suor da labuta diária. Cada espetáculo de horror apresenta cenas cada vez mais macabras em seus repertórios. O “mensalão do DEM”, forma como vem sendo chamada a ação da quadrilha brasiliense liderada por José Roberto Arruda, demonstra as contradições existentes em um jogo político aparentemente polarizado entre o governo Lula/PT de um lado e a oposição da direita mais tradicional e mesquinha representada pelo PSDB/DEM.
O Democratas, novo nome para o velho Partido da Frente Liberal (PFL), conta em seus quadros com políticos representantes do que há de mais retrógrado na política nacional. Legenda do finado Antonio Carlos Magalhães, do ex-vice presidente de FHC, o senador Marco Maciel; dos senadores Heráclito Fortes, José Agripino e Demóstenes Torres; do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, e tantos outros que se destacam na política nacional no combate e criminalização aos movimentos sociais, se colocando como árduos defensores do interesse do grande capital internacional e dos latifundiários nacionais. Demoraram certo tempo para protagonizarem um novo escândalo. Contudo, agora o fazem sob nova roupagem.
Nos últimos anos, diante de escândalos protagonizados por Lula/PT e seus novos aliados, o DEM posava como paladino da ética. A máscara finalmente caiu, apesar de que, para muitos, o fato não causou estranheza. José Roberto Arruda, antes de se tornar governador do Distrito Federal, teve de renunciar ao Senado para não ter seu mandato cassado . Sua ficha de de crimes contra a Adminitração Pública é vasta.
O Democratas, é conhecido por alguns como DEMO. Como é cediço, DEMO é a nomenclatura para se referir, ao Coisa Ruim, Capeta, enfim, ao Diabo. A referência ao Tinhoso não se dá ao acaso. O Democratas tem em seus principais quadros políticos a herança maldita deixada pela ditadura militar, que durante vinte anos prosperou no poder no Brasil com práticas de tortura, corrupção e falta de liberdade, dignas da maldade creditada ao inferno e seu principal representante. Toninho Malvadeza, apelido dado a ACM, não possuía garantia alguma sobre qual lugar habitaria após sua morte, mas isso é passado.
Agora vamos ao ponto central.
Após roubarem dinheiro público em mais uma maracutaia daquelas, deputados distritais do DEM do Distrito Federal se abraçam em uma corrente comovente, fazendo uma "oração" que mais se parece com a confissão de uma série de infrações cometidos pelos mesmos. A confissão de estar consciente da vida torta que estavam levando, creditava em Deus todas as esperanças para que os mesmos fossem absolvidos de uas faltas. As ironias que o destino prega nos seres humanos são coisas que tornam a vida realmente interessante e imprevisível. Como os representantes do DEMO na Terra (no plano político) podem evocar a ajuda divina nestes momentos?
Não desejo entrar na seara das crenças. Estas questões transcendem o plano material e quem sou eu para discutir se Deus existe ou não e para onde vamos. A fé presente em cada indivíduo deve ser respeitada, independente de sua opção. Outrssim, existe um rap, intitulado “Só Deus pode me julgar”, onde o cantor MV Bill expõe uma série de questões relevantes. A música é uma espécie de resposta, onde Bill afirma que,na época, era muito mal julgado pelos setores mais conservadores da sociedade, partindo do princípio que estes mesmos atores sociais que o criticavam eram altamente hipócritas (inclusive a Globo), afirma em alto e bom tom que "só o Todo Poderoso poderia julgá-lo".
De fato o julgamento divino é importante. Quem não quer estar bem na fita com Ele? No entanto, se a lei divina absolverá bandidos, como no caso dos envolvidos no “mensalão do DEM” em Brasília, não podemos fazer muita coisa. Com relação à lei dos Homens, cabe a sociedade e às organizações políticas mobilizarem a população, exigindo a perda dos mandatos e a prisão de todos estes predaores do erário público. Não devemos permitir uma nova pizzada, por mais que ela seja na maior parte das vezes, a primeira opção do Judiciário nos chamados crimes de colarinho branco.
Por fim, já que mencionei o MV Bill e a canção “Só Deus pode me julgar”, cabe uma citação que indica a corrupção como maior dos males do Brasil, quiçá do mundo:
“Quando for roubar dinheiro público
Vê se não esqueça
que na sua conta tem a honra de um homem envergonhado
Ao ter que ver sua família passando fome
Ordem e progresso e perdão
Na terra onde quem rouba muito não tem punição.”

Nossa parte, nós do PSOL faremos.

Bruno Moreira Pinto – Sociólogo e militante do núcleo PSOL Icaraí/Santa Rosa

Niterói completou 436 anos ... e aí?

"Parabenizo a cidade e seus moradores, pois é uma cidade encantadora onde sou nascido e criado. Mas é uma cidade que também convive com muitos e seriíssimos problemas.
Como é uma cidade cuja composição populacional é fortemente marcada pela classe média, muitos dos problemas se tornam invisíveis, não são tão aparentes assim, mas é grave saber que é uma cidade hoje completamente entregue à especulação imobiliária.
É uma cidade que está completamente intransitável, e a maior responsabilidade se deve à prefeitura da cidade ser sócia do desejo mais irresponsável da especulação imobiliária: não se faz outra coisa em Niterói a não ser construir prédios, prédios e mais prédios.
Neste sentido, é uma cidade que não pode mais sustentar o discurso de sua qualidade de vida, porque a especulação imobiliária não está nem um pouco preocupada com isto, e você não vê a prefeitura ter uma ação contundente contra o interesse financeiro da especulação.
Muito pelo contrário, é uma prefeitura que tem facilitado muito a vida da especulação imobiliária e isto tem resultados trágicos para a qualidade de vida da cidade.
No que diz respeito à nova Prefeitura - que nem é tão nova assim - quero dizer que foi criado um Conselho Político – uma das únicas medidas novas da Prefeitura – mas que custa aos cofres públicos mais de 30 milhões, com salários altíssimos de cada Conselheiro, e sem qualquer critério para se saber quem é membro. Inclusive, o bicheiro da Cidade faz parte do Conselho Político criado!
Então, é um desserviço o que a Prefeitura de Niterói vem fazendo com a população, numa cidade tão encantadora e importante.
Dizer que boa parte das crianças está matriculada, estudando, é verdade, mas é importante dizer também que apenas 30% dessas crianças estão na rede pública municipal. Todas as outras estão fora ou estão na rede privada, que é muito forte em Niterói, ou ainda na rede estadual – apenas 30% das crianças estão na rede municipal, que é pequena e não tem investimentos.
Boa parte dos investimentos feitos no conselho poderia estar ampliando a Rede Municipal de Saúde e Educação, que são pequenas para a demanda que há em Niterói.
Então, evidentemente que é um aniversário que precisa ser comemorado pela cidade, mas que precisa ser feito de forma crítica. E falo isto não só para parabenizar e lançar minha crítica pública à Prefeitura de Niterói, mas para dizer que há um projeto nesta Casa que dei entrada junto com Deputado Rodrigo Neves e com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que diz respeito à ampliação do Parque da Serra da Tiririca, no sentido de proteger o entorno da Lagoa de Itaipu. Esse projeto deu entrada, recebeu emendas corretas, diga-se de passagem, mas não voltou mais para esta Casa.
Então, quero aproveitar o aniversário de Niterói e cobrar da Mesa Diretora desta Casa que esse projeto, um projeto importante, retorne, porque eu sei que é um projeto que a especulação imobiliária em Niterói não tem desejo que seja votado, e esta Casa tem obrigação de votar. Se a base do Governo não concorda, e acha que aquilo tem que virar um espaço de novos espigões, que defenda e que vote por isso. Mas não colocar o projeto em votação, não fazer o projeto andar, não é uma bela homenagem que esta Casa faz ao aniversário da cidade.
Então, que possa, evidentemente, já deu mais que tempo de as emendas serem analisadas, que possam vir ao plenário, para que façamos o debate e coloquemos em votação."

Marcelo Freixo - Deputado Estadual - PSOL/RJ

Pronunciamento sobre Niterói
23/11/2009