Solidariedade ao Haiti

Haiti nos chama: solidariedade incondicional e respeito à soberania do país.

No Haiti a terra sacudiu-se contra um povo digno. Chamamos todos os governos e organizações a reagir com a mesma força do terrível terremoto. É isso o que merece o povo haitiano. É preciso tecer uma autêntica solidariedade internacional em defesa deste povo, que marcou a história do nosso continente com a coragem da luta por justiça social. Um povo que, se hoje é o mais pobre da América Latina, é porque foi subjugado, levado à miséria pela espoliação sistemática de potências imperialistas. Como nunca, a solidariedade mundial com os haitianos é necessária: urge criar condições para uma reparação histórica das violências cometidas contra o país.

Imperialismo e catástrofe permanente

O Haiti viveu processos extremos ao longo de sua história. Foi o país mais rico da América Latina colonial, entre os primeiros exportadores de açúcar do mundo no século XVIII. Mas a riqueza da terra se converteu em pobreza dos homens. Os escravos africanos trabalhavam como animais para adoçar os cafés e chás europeus. Em 1792, o Haiti foi palco da primeira revolução social escrava do planeta. Foi o Haiti o principal responsável por forçar a França a abolir a escravidão em seu império. Os haitianos revolucionários de 1792 colocaram até jacobinos franceses contra a parede, e foram, por isso, nomeados de “jacobinos negros”. Constituiu-se uma corajosa e inédita “República Negra”. Em 1802, Napoleão decretou a volta do sistema escravista em suas colônias do sul. O Haiti se revoltou novamente, e em 1804 seu povo conquistou a independência política nacional. Foi o primeiro país latino americano que se emancipou (formal e parcialmente) do jugo europeu. Dessa vez, constituiu um Império.

As elites latino-americanas atravessaram o século XIX sob o fantasma da revolução escrava no Haiti. Já o Haiti atravessou o século XIX sendo assediado pelos norte americanos, que empossaram e golpearam governantes como se o país fosse um brinquedo. Depois da invasão de marines em 1888, o mais longo período de intervenção ianque durou quase 30 anos (1915-1934). De 1957 a 1986, o país foi subordinado à ditadura dos Duvalier (Papa Doc e seu filho, Baby Doc). Comandantes de tropas paramilitares aterrorizantes chamadas tonton macoutes, os Duvalier aprofundaram o quadro de miséria e violência, e submeteram o país a uma ditadura marcada por assassinatos e desaparecimentos de mais de 30 mil pessoas. Além disso, foram autores do crescimento astronômico da dívida pública do Estado haitiano, amarrando qualquer possibilidade de soberania.

Após sucessivas juntas militares provisórias de governo, Jean-Bertrand Aristide se tornou presidente em 1990. Porém foi golpeado por militares no ano seguinte. Após mais uma sucessão de golpes e contragolpes, Aristide voltou ao poder em 2001. Porém, uma onda de protestos aproveitada pelo imperialismo de Estados Unidos e França, o golpeou novamente em 2004. Desde então, há uma ocupação militar de tropas estrangeiras no país, sob o rótulo enganador de “estabilização política”.

O saldo negativo de 5 anos da “ação humanitária”no Haiti: só as multinacionais agradecem

Hoje, o Haiti possui 9 milhões de habitantes, 95% negros. 47% da população maior de 15 anos é analfabeta. Com o PIB per capita mais baixo da América Latina, o Haiti só supera alguns países da África e o Nepal. Dos 7 bilhões de dólares do PIB, 40% corresponde ao envio de remessas por haitianos que vivem no exterior, sobretudo Miami e Nova York.

A distribuição de renda é também das mais desequilibradas do mundo: os 10% mais pobres obtém 0,7% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos obtém 47,7% da renda. Com isso, 80% da população sobrevivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1 dólar diário. 75% das casas não possuem saneamento básico, mais de 60% da população não tem acesso à água potável e não há serviço de coleta de lixo. O desemprego atinge 80% da população, e o salário médio não chega a 50 dólares mensais. A taxa de mortalidade infantil é a mais alta da América Latina e somente 24% dos partos recebem atendimento médico. A expectativa de vida é de 49 anos.

Desde 2004, o Brasil possui um contingente militar no país, e lidera uma operação da ONU. Depois de 5 anos de suposta “ajuda humanitária” da Missão das Nações Unidas para Estabilização Política do Haiti (Minustah), a situação do país permanece desumanamente inalterada. As tropas azuis da ONU reprimiram duramente protestos populares, violentaram as rebeliões civis, e não produziram ações sociais e políticas capazes de redistribuir a renda e criar condições de educação e saúde no país. A prometida “estabilidade política”, ao que parece, teve uma única e exclusiva função: garantir a presença das multinacionais no país e criar novos fluxos de capital. Além de servir como cruel laboratório do exército brasileiro: um campo vivo de treinamento militar permanente disfarçado de “ação pacificadora”.

O terremoto do dia 12: converter investimento militar em investimento social e humanitário


Nesse momento, com a tragédia sem precedentes do terremoto do dia 12, urge transformar todo contingente militar da ONU em efetiva ajuda humanitária ao país. Não são necessárias armas! Violentar o povo que saqueia supermercados não é a melhor maneira de ajudar. Também não ajuda em nada “proteger os estabelecimentos comerciais” contra uma população desprotegida, faminta e pobre. É urgente enviar alimentos, água potável, roupas, remédios, e outros produtos de necessidade básica inclusive por pára-quedas. A dificuldade de se chegar ao local é um dos principais obstáculos. A situação de caos e desamparo é extrema. O povo de Porto Príncipe dorme nas ruas, com medo de novos tremores. A estimativa do presidente René Préval é de cerca de 50 mil mortos. Muitas pessoas ainda estão sob escombros e há uma quantidade indefinida de feridos.

É preciso que todo o investimento bélico brasileiro no Haiti seja imediatamente convertido em investimento social e humanitário. Essa é hoje a principal exigência que todos devemos fazer ao governo brasileiro. A ajuda internacional arrecadada até hoje corresponde a míseros 3% do PIB do Haiti. Os 500 milhões de dólares doados ao povo haitiano pelo mundo, incluindo doações civis, nem se comparam aos mais de 10 trilhões de dólares que escoaram das reservas do Governo dos EUA para salvar Wall Street da crise econômica. Exigimos que essa ajuda seja multiplicada. Que todos os países e organizações financeiras internacionais credores do Haiti anulem imediatamente as dívidas do país.

As organizações populares brasileiras, movimentos sociais, sindicatos, ONG’s também tem o dever de articular campanhas de emergência em solidariedade ao povo haitiano. O PSOL se compromete a ser solidário e ativo com todas as medidas que se tomem nesse sentido.

Fonte: Secretária de Relações Internacionais do PSOL

Um novo hino para Niterói

Em recente pesquisa Google encontrei o hino do município de Niterói navegando pela internet. A letra de Nilo Neves teve sua poesia transformada em melodia por Almanir Grego e diz o seguinte:

“Vila Real da Praia Grande,
Sempre altaneira, operosa.
Vila Real da Praia Grande,
Terra feliz, dadivosa.
"Cidade Sorriso, encantada",
"Niterói, Niterói, como és formosa"

Por amor ao Brasil, unido, imenso,
Aprendeste a lição do "índio herói",
Começando a escrever, em São Lourenço,
Tua história, querida Niterói...

Evocando, orgulhosos, teu passado
De bravura, de trabalho e de nobreza,
Nós louvamos que Deus nos tenha dado
A paisagem de luz da natureza...”

Este hino que exalta as belezas naturais de nossa cidade, perde a cada dia mais o seu valor. Este valor, cabe ressaltar, não vem sendo perdido pelos questionamentos acerca do verdadeiro heroísmo do índio Araribóia, acusado por alguns historiadores de trair os seus em prol dos colonizadores europeus. Creio que o problema também não está no fato do hino se referir à cidade como a “Vila Real da Praia Grande”, termo que deveria servir para designar a cidade nos seus primórdios. O problema, também não está no fato do Hino Municipal de Niterói ser antigo, não se trata da negação do passado, algo tão corriqueiro na (pós) modernidade.
É fato que os tempos são outros e os mais novos não tratam mais Niterói como sendo a “Cidade Sorriso”. Preferimos por algum tempo crermos na falácia de que éramos a quarta cidade em qualidade de vida do Brasil. Recordo-me da minha adolescência de férias na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, onde “tirávamos onda” com moradores de outros municípios do estado do Rio, brasileiros de outros estados da federação e até mesmo discutíamos com os cariocas da gema que nos provocavam afirmando que “o mais belo de Niterói, era a vista privilegiada que possuíamos do Rio de Janeiro.”
Enfim, após alguns anos a situação mudou bastante. Com o aumento das contradições entre as classes sociais decorrentes da falta de políticas públicas da prefeitura municipal, dos governo estadual e federal, ficou evidente que não éramos a quarta cidade em qualidade de vida do país. E também, “A paisagem de luz da natureza...” foi desconfigurada de tal forma que a luz da natureza está sendo cada vez mais bloqueada pelos altos prédios que crescem em diversas áreas da cidade.
Casas que comportavam apenas uma família “cedem” seu terreno para a construção de prédios que comportam dezenas de famílias. A garagem que comportava um, às vezes dois antomóveis, foi dividada em três andares, pois cada apartamento dos novos prédios tem direito a mais de uma vaga. E quando todos saem de suas casas diariamente em seus carros, a estreiteza das ruas não comporta a quantidade de automóveis, criando engarramentos que invejam grandes metrópoles do mundo. Chuvas fortes precisam de pouco tempo para causarem grandes estragos, inundando ruas e tornando o trânsito ainda mais caótico.
Diante da nova configuração da cidade, marcada pela construção desenfreada de novos imóveis, inclusive em áreas de preservação ambiental, criando desta maneira estranhamento em diversos habitantes da cidade, que se veem cada vez menos identificados com bairros e ruas da cidade deformadas pela gana da indústria imobiliária, que pensei em adotarmos um novo hino para a cidade de Niterói. Como afirmei anteriormente, o problema do hino municipal niteroiense não está no fato de sua antiguidade e sim no fato de que quem o escuta, ou lê sua letra, de fato, terá dificuldade de visualizar em exercício mental as paisagens e belezas naturais (des)escritas por Nilo Neves.
Proponho que o “novo” hino da cidade de Niterói, seja uma composição de 1951 do genial Adoniran Barbosa, denominada Saudosa Maloca. Creio que ela se encaixa melhor a nossa situação.

“Si u sinhô num tá lembradu
Dá licença di contá,
Que aqui onde agora está
Esse adifício arto
Era uma casa véia,
Um palacête assobradado.

Foi aqui seu moçu
Que Eu, Mato Grosso e o Joca
Construimus nossa maloca.

Mais um dia
Nóis nem podi si alembrá
Veio os homes com as ferramentas
O dono mandô derruba.

Peguemo todas nossas coisas
E fumus pro meio da rua
Apreciá a demolição.

Qui tristeza qui nóis sentia
Cada táuba que caía
Duía no coração.

Mato grosso quis gritá
Mas em cima eu falei:
Os homes está coa razão
Nois arranjá outro lugá.

Só se conformemos
quando o Joca falou:
Deus dá o frio
conforme o cobertô
E hoje nois pega a páia
nas gramas du jardim
E pra isquecê
nois cantemos assim:
Saudosa Maloca
Maloca quirida
Dim dim dondi nós passemos
Dias filiz de nossa vida.

Saudosa Maloca
Maloca querida
Dim dim donde nós passemos
Dias filiz da nossa vida.”

Bruno Moreira Pinto é sociólogo e militante do núcleo Santa Rosa do PSOL.

A doença da insegurança

As décadas de repressão e ditadura militar que a esquerda brasileira viveu, mais recentemente, nos afastaram de um debate decisivo: o da segurança pública e da percepção dos policiais como servidores numa ordem ao menos formalmente democrática, como a nossa. Segurança, de que tanto carecem os grandes centros urbanos do Brasil de hoje, é um direito social a ser garantido por políticas públicas. Políticas no plural mesmo: segurança pública é uma questão grave demais para ser apenas caso de polícia. Envolve educação, cultura, moradia digna, emprego decente, humanização da vida.
No Rio de Janeiro, estado no qual a violência mais reverbera e ceifa vidas, a política de segurança pública adotada pelo governo Sergio Cabral, baseada no confronto, não difere muito das adotadas por seus antecessores, ocupantes do Palácio Guanabara. As intervenções implementadas por Moreira Franco (1987-1991), que prometera acabar com a violência em seis meses, e também por Marcelo Alencar (1995-1999), que instituiu a gratificação faroeste, são exemplos robustos de políticas equivocadas. Os autos de resistência – utilizados como forma de justificar as ditas mortes nem sempre em confronto –, criados na ditadura militar e reeditados em 1996, reforçam esta análise.

A truculência e a débil utilização dos aparatos de inteligência policial são marcas características dessas políticas, baseadas em operações espetaculosas, geralmente concebidas como forma de dar algum tipo de resposta à sociedade amedrontada. Os cidadãos têm muitas razões para sentir esses temores.
Em todas essas gestões – com raras exceções – os Direitos Humanos foram secundarizados. A pretexto de coibir o varejo do tráfico de entorpecentes nas favelas – cada vez mais armado e letal –, as forças de segurança cometem muitas atrocidades. Espancamentos de moradores, intimidação de trabalhadores, achaques a comerciantes e morte de inocentes são práticas disseminadas. Claro que esses abusos não acontecem somente contra os mais pobres. Os verdadeiros barões das drogas e os senhores das armas não estão refugiados nesses locais. É visível o despreparo de nossos policiais, mal pagos, pessimamente treinados e comandados por autoridades que têm pouca ou nenhuma sensibilidade humanitária. Ainda herança da ditadura?
Não fosse a CPI das Milícias, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ), esse “embrião de máfia”, inoculado no cerne do poder estatal, ainda seria tratado como um grupo de “autodefesa comunitária”. Foi dessa forma que o ex-prefeito carioca Cesar Maia os denominou. Hoje, graças à inércia do Poder Judiciário e à conivência governamental, essa verdadeira face do crime organizado se mostra atuante e poderosa. Formadas em sua grande maioria por policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários, as milícias disputam o controle de territórios com o poder despótico do tráfico e os lucros advindos de atividades ilegais. Em meio a isso tudo, como ostra entre o rochedo e o mar, fica o povo atônito.
A “guerra contra o narcotráfico” mascara a violência segregacionista contra as populações pobres, presentes em afirmações como a do governador Cabral, para quem a “favela é fábrica de marginais”.
Uma política de segurança que mira invariavelmente os de baixo, jogando sobre eles toda a culpa pelos malfeitos de uma sociedade desigual, tem nome e sobrenome: criminalização da pobreza. Sai governo, entra governo, erros se repetem e multiplicam.
Não há exemplo mais emblemático do que o ocorrido recentemente no Morro dos Macacos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Uma facção criminosa invadiu a comunidade durante a noite, para ocupar o lugar dos rivais no “movimento”. Bandidos de ambos os lados foram mortos e os moradores ficaram aterrorizados. Pela manhã, a polícia cerca a comunidade e mata diversas pessoas, supostamente traficantes. Um helicóptero da Corporação, inadequado para esse tipo de operação, foi atingido por um tiro de armamento antiaéreo, pegou fogo, caiu e três policiais foram carbonizados.
Paradoxal. A própria polícia, antecipadamente, teve ciência de que boa parte dos homens que invadiram o Morro dos Macacos sairia do conjunto de favelas do Alemão, Zona da Leopoldina. Há poucos meses, esse mesmo conjunto de favelas foi palco de uma mega operação, onde foram mortas diversas pessoas, supostamente traficantes e também não identificadas. Dezenas de homens da Força de Segurança Nacional ocuparam a comunidade, juntamente com as Polícias Civil e Militar. Como é sabido, o tráfico varejista de entorpecentes continua por lá, a todo vapor, bem como permanece no Morro dos Macacos. Podemos concluir que esse modelo não serve.
Cabe também verificar os propalados avanços do Pronasci (Programa de Segurança Pública com Cidadania), que já aplicou R$ 450 milhões no Rio de Janeiro, e suas iniciativas sociais em áreas pobres. Destaque-se que no Grande Rio cerca de 100 mil jovens, entre 15 e 19 anos, estão fora da rede regular de ensino.
Quais os resultados das ações de combate ao contrabando de armas, da integração com as Forças Armadas nessa tarefa e o efetivo desarmamento dos traficantes, que mostram poderio bélico cada vez maior? É igualmente urgente aferir a dimensão e os efeitos do combate às milícias, também fortemente armadas. E avaliar os resultados e os projetos de ampliação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que até o momento, com pouquíssimas experiências modelo, são objeto de interesse turístico, espécies de “favelas cenográficas”.
A saúde cidadã de uma sociedade tem nos índices de criminalidade e na prática de desvios policiais um de seus termômetros. O Brasil está febril e o estado do paciente é grave.

Chico Alencar - Deputado Federal PSOL/RJ

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