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A tragédia tem culpado(s)!

Assistimos mais uma vez um caos no Rio de Janeiro. As chuvas no último dia 05/04 acarretaram em mais de 240 mortes no Estado do Rio e o número de desabrigados passa dos 7.000. Nossa cidade de Niterói foi a mais atingida pela enchente, tendo mais de 160 mortos e mais de 3.000 desabrigados.
Diante do caos, o poder público tentou criminalizar a vítima. Lula, Sérgio Cabral e Jorge Roberto saíram em espaços temporais variados aos meios de comunicação acusando as vítimas por morarem em áreas de risco. Com isso, tentaram retirar a culpa pelas mortes e o incrível número de desabrigados dos seus ombros e colocar sobre os de milhares de desabrigados e de mortos. Em Niterói, Jorge Roberto afirmou que o que aconteceu na cidade é comparável aos desastres naturais, como os terremotos do Chile e Haiti!
Tal comparação é inconcebível. Qualquer niteroiense sabe que basta chover 30 minutos de forma intensa que as ruas da cidade ficam alagadas. A Roberto Silveira vira um rio, o centro de Niterói para em meios a lagos e a Alameda fica intransponível. Choveu muito na semana da tragédia, reconhecemos, mas não foi o volume de água de causou a tragédia.
Vivemos num país tropical. Enchentes devem estar programadas, tal como os chilenos se programam para terremotos (algo que periodicamente ocorre naquele país). Se os governantes são incapazes de preparar as cidades para chuvas intensas eles são incompetentes.
Este é o caso de Niterói. Incompetência e descaso da prefeitura. No orçamento deste ano como noticiou o Jornal O Fluminense do domingo (11/04) apenas R$ 50.000 estavam previstos para contenção de encostas. Em contrapartida, R$ 2,2 milhões estavam orçados para o pagamento do Conselho dos Notáveis que tem o papel, segundo seu criador Jorge Roberto, de assessorar a prefeitura em temas relevantes à cidade.
Agora, este Conselho não tem o papel de discutir a melhoria das condições de vida do niteroiense. Ele é formado por ex-vereadores, aliados de construtoras e empresas de ônibus, donos de estabelecimentos de ensino, enfim, frações da burguesia e da camarilha política que há anos governa nossa cidade. A prioridade deles é clara: construção de edifícios, aumento das passagens de ônibus e sucateamento da educação.
Jorge Roberto e o Conselho não se preocupam com a população pobre de Niterói. Caso se preocupassem eles teriam retirado os moradores das áreas de risco nas comunidades do Viradouro, 340, Mackenzie, Maceió, Morro do Bumba, etc. faz tempo. Não é a primeira vez que pessoas morrem e ficam desabrigadas pelas enchentes. Mas, o bem estar da população não é a prioridade destes governantes, mas sim os benefícios à elite de nossa cidade!!!

Bruno Menezes (Professor da rede privada de ensino e membro do núcleo Santa Rosa/Icaraí do Psol.)

Niterói - Uma tragédia anunciada‏

Cidadãos Niteroienses,

Sitiado em minha casa e ainda um pouco anestesiado com a situação de calamidade que se encontra o nosso município, fico indignado a cada declaração pública no rádio e na TV, dos nossos governantes que insistem em dividir a responsabilidade pela tragédia ou ainda, transferir toda a culpa pelas mortes decorrentes das constantes chuvas na região metropolitana do RJ com a própria população.
Frases como "é preciso remover as construções localizadas em área de risco" ou "as pessoas precisam se conscientizar de que a ocupação irregular das encostas é que causam essa tragédia", soam tão cínicas como dizer "EU AVISEI".
A obrigação do poder público, não é construir frases de efeito para tentar esconder a sua incompetência. O poder público tem o dever e a obrigação de zelar pelo seu povo e isso se traduz em políticas públicas SÉRIAS de saúde, educação e habitação.
As mortes que se somam a cada dia não são obras do acaso ou de uma "tempestade atípica", e sim de décadas de descompromisso e de gestões baseadas no "toma lá da cá" onde obras faraónicas e eleitoreiras se antepunham sobre as melhorias nas condições de vida do povo.
Falar em força soberana da natureza ou chuva acima do normal é querer tapar o sol com a peneira.
Se ao invés de superlotar a zona sul com prédios e mais prédios a secretaria de obras e urbanismo se preocupasse em assentar as famílias que moram (e que com certeza continuarão morando) em áreas de risco, a tragédia em Niterói poderia ser menos impactante.
Que Deus nos ajude!

Um abraço!
Vando.

Obra na alameda: R$ 7 milhões no lixo!!!

Incompetência e Descaso das autoridades!
O Povo Paga a conta!
Mais uma vez, constatamos a incompetência dos poderes públicos na área dos transportes. Após assistirmos ao caos nas Barcas S.A (brindada com investimentos de R$ 200 milhões do governo estadual), e no Metrô do Rio de Janeiro, assistimos ao caos na Alameda. O Governador Sérgio Cabral e o prefeito Jorge Roberto Silveira demonstram mais uma vez incapacidade e descaso com os problemas de nossa cidade.

O mais novo exemplo de desperdício do dinheiro público foi a inauguração da obra viária na Alameda São Boa Ventura. O já caótico trânsito na principal via da Zona Norte ficou ainda pior com o corredor viário, como comprova o longo engarrafamento de quase 10Km no dia 22/03. Para compreendermos o caos na Alameda, devemos realizar uma análise clara e transparente da ineficácia que essa obra representa.

A Prefeitura de Niterói e Governo do Estado não têm condições de resolver os problemas do trânsito tamanho é o seu grau de comprometimento com as empresas de ônibus e os “Senhores” da especulação imobiliária, beneficiados com o crescimento desordenado de nossa cidade. Esses dois grupos financiam grande parte das campanhas eleitorais para o poder legislativo e executivo de Niterói, tornando essas gestões cada vez mais subservientes aos seus interesses.

Os laços com o setor de transportes mantidos pelo o governo Jorge Roberto, não permitem o investimento em um transporte urbano mais eficiente, como o VLT (Veículos Leves sobre Trilhos). O VLT foi proposto pelo candidato do PSOL à prefeitura niteroiense Paulo Eduardo Gomes no último pleito e sua eficácia foi comprovada no apoio a idéia pelos outros candidatos, como o atual prefeito. Mas Jorge Roberto, mais uma vez mentiu para a população de Niterói e transcorridos 15 meses de seu governo não vemos nenhuma providência no sentido da construção do VLT, como ele havia prometido ao “abraçar” a proposta de Paulo Eduardo. O povo mais uma vez foi enganado pelos candidatos da burguesia de Niterói.............

O PSOL ( Partido Socialismo e Liberdade) continuará ao lado da população em todos espaços, denunciando e cobrando das Autoridades um real comprometimento com o Povo Niteroiense. Neste sentido, exigimos uma reorganização das linhas de ônibus, e a fiscalização na “farra” das construções de prédios em Niterói, além da imediata construção do VLT, solução viável para o caos no trânsito de Niterói.


Bruno Menezes é Professor da rede privada de ensino.

100 anos do “Dia Internacional da Mulher”

Em 2010 completam-se 100 anos de criação do “Dia Internacional da Mulher”. O dia 8 de março foi escolhido em homenagem às mulheres que morreram em uma fábrica, na cidade de Nova Iorque, em 1857, após uma grande greve realizada pelas trabalhadoras que reivindicavam melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga horária de trabalho, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. Esta data não foi criada apenas para ser comemorada, mas visando o incentivo à criação de debates, reuniões e conferências para discutir-se o papel da mulher na sociedade atual.

O dia da Mulher não deve ser visto como uma concessão às feministas e sufragistas burguesas que visam conseguir os mesmos avanços, o mesmo poder, os mesmos direitos na sociedade capitalista que possuem seus maridos, pais e irmãos. Direitos esses que simplesmente as garante conseguir seus objetivos com mais segurança neste mundo baseado na exploração dos trabalhadores. O dia da Mulher é o dia das mulheres trabalhadoras organizadas manifestarem-se contra o preconceito e as opressões que sofrem e não deve se restringir a uma luta apenas das mulheres, deve ter o apoio de todos os trabalhadores, pois trata-se de uma luta socialista.

Muitos anos se passaram desde a criação desta data, mas infelizmente a mulher trabalhadora ainda carrega o peso do preconceito e desvalorização no mercado de trabalho. Ainda hoje os salários das mulheres correspondem a até 65% do salário médio do homem e quando comparado com as mulheres negras, a proporção é ainda menor.

Além da exploração diária nos seus empregos, é fato que as mulheres sofrem com a tripla jornada de trabalho uma vez que a tarefa de cuidar da casa e dos filhos ainda hoje é de responsabilidade da mulher. Ainda que os homens participem destas tarefas, elas são vistas como “ajuda”, reafirmando a atribuição da obrigação das tarefas às mulheres.

Muitos são os preconceitos e opressões que as mulheres sofrem até os dias de hoje, porém cada distinção especial para as mulheres deve ser uma forma de elevar a consciência das trabalhadoras e aproximá-las daqueles que lutam por um futuro melhor. Que a vontade da luta pela emancipação feminina e de servir à causa comum da classe trabalhadora inspire os trabalhadores a unirem-se à celebração do Dia da Mulher.

Tamara Moraes (PSOL - Núcleo Santa Rosa/Icaraí)

"Violência repõe luta de classes no centro do debate da esquerda"

O título da mesa, em mais uma das atividades do FSM Temático da Bahia, neste domingo (31), era "Violência nas periferias urbanas e ameaça à democracia", mas unanimemente, entre palestrantes e participantes, o centro do debate deveria ser a militarização e a violência do Estado nas periferias. A explicação é simples: ao contrário do que propagandeiam os meios de comunicação, os grupos dominantes e os responsáveis pelas políticas de segurança pública no país, o principal responsável pela violência que atinge a imensa maioria das periferias brasileiras não é o crime organizado, e sim o próprio Estado brasileiro.

"A violência de hoje das regiões metropolitanas é sintoma das condições em que vivem os trabalhadores e trabalhadoras nessas áreas. Faltam empregos, urbanização, equipamentos sociais, educação e espaços de convívio social. As pessoas vivem sem acesso aos direitos básicos à sobrevivência humana e, assim, se tornam reféns desta situação, sendo levadas à marginalidade. As áreas dominadas pelo tráfico e pelo crime organizado são aquelas onde o poder público não se faz presente", explica Bartíria Lima da Costa, presidente da CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores).

Neste contexto, a resposta do Estado à criminalidade crescente nas periferias não tem sido responder as suas causas estruturais, e sim promover uma intervenção com base na presença da polícia militar. Em muitas regiões, a polícia é a principal ou única presença do Estado nas periferias.

"Isso parte da criminalização da pobreza. No Uruguai, Argentina, Chile há muitas políticas sociais para a periferia, mas uma boa parte delas são formas de disciplinamento dos pobres", acredita o escritor e ativista uruguaio Raul Zibechi. "A ameaça à democracia, na verdade, vem da suposta resposta que o Estado, apoiado por um setor da sociedade e pela mídia, dá a essa questão da violência: é uma resposta militar, violenta e policial. Tanto que organizações internacionais de direitos humanos já disseram que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo. Essa é uma subversão completa da democracia", critica o carioca Maurício Campos, da Rede Contra a Violência.

Somente em 2008, 2.340 pessoas foram mortas em Salvador e região metropolitana, das quais 60% tinham em seu atestado o auto de resistência da polícia militar. De acordo com a coordenação da campanha "Reaja ou será morta, reaja ou será morto", o modelo de segurança pública no estado da Bahia não se alterou na gestão atual. "Exigimos a demissão do secretário de segurança pública, César Nunes. Esses números são uma aberração que precisamos bradar pelo país. E este cortejo de defuntos que está atrás de nós nos convida a isso: a reagir", afirma Hamilton Borges. "Se quisermos sobreviver, precisamos politizar a nossa morte, senão ela passará despercebida. Não somos reféns do medo veiculado pela mídia. Todos os dias somos ameaçados e podemos morrer. Mas o medo não nos neutraliza", completa.

E se num momento havia a necessidade de um discurso de ataque aos negros e pobres nas periferias, por parte da elite conservadora, agora ele não é mais necessário, analisa a jornalista Suzana Varjão, do Movimento Estado de Paz, que articula comunicadores em torno do debate sobre o tema, e integrante do grupo gestor do Fórum Comunitário de Combate à Violência. Agora, o pensamento está embutido no próprio discurso da imprensa, em diálogo com os interesses das classes dominantes.

Mesmo a violência dos grupos criminosos, que representa um problema sério para as periferias, foi apontada no debate como resultante de uma ação estatal secundada pela classe dominante e pelo setor empresarial: o tráfico internacional e comércio global de armas. Na avaliação de Maurício Campos, a legislação internacional - imposta pelos Estados Unidos e que vigora em todo o mundo, materializada em convenções entre os países - que proíbe a comercialização de todas as drogas, incluindo as que sequer foram desenvolvidas, e, por outro lado, libera totalmente a produção de armas, sem controle dos Estados, criou um cenário propício para a proliferação de grupos armados nas periferias.

"A legislação absoluta conta o comércio de drogas tornou esta indústria extremamente lucrativa e seu combate via repressão tem gerado uma violência enorme. Isso somado à ausência de controle da venda de armas, por uma ação consciente do sistema interestatal, tem levado a uma situação caótica nas periferias", afirma Campos.

Como pano de fundo desta fórmula mortífera, o crescimento do capitalismo financeiro que, também sem controle dos Estados, permite à indústria da droga esconder seus lucros no sistema monetário internacional, via remessa de dinheiro aos paraísos fiscais.

Território revolucionário

Para Maurício Campo, esta situação permite ao Estado e às classes dominantes manter uma guerra permanente e progressiva contra o povo, utilizando a política de segurança pública como uma forma de elitização das cidades. "Se não percebemos isso, faremos políticas pontuais que não resolverão um problema que é global. Temos que encarar a luta do ponto de vista imperialista. Trata-se aqui de discutir projetos diferentes de organização da sociedade. A violência recoloca a questão da luta de classes, de varrer o que ainda existe de racismo e colonialismo, no centro da nossa reflexão", afirma.

Se há um aspecto positivo nisso tudo é que a violência dos grupos criminosos e do aparato estatal tem transformado as periferias em territórios de resistência, provocada pelo sentimento de injustiça social e indignação que todas essas populações cotidianamente. Foi isso o que demonstraram os fatos acontecidos em Caracas, na Venezuela, em 1999 ou em Santa Cruz, na Bolívia, em 2008.

"Ali, onde vivem as pessoas que não têm nada a perder, há o único movimento potencialmente anti-sistêmico, e a esquerda precisa compreender esse território a partir de uma análise diferente da que fazem a mídia e as elites. Se compreendermos porque os meninos das periferias entram em relação com o crime, saberemos que buscam, não racionalmente, um pouco de dinheiro, um pouco de sucesso, mas buscam também auto-estima, autonomia, não só financeira, mas pessoal, e buscam poder", analisa Zibechi.

"Se não formos capazes de mostrar para eles outro pensamento, não vamos mudar essa realidade. E fazer isso significa a retomada, pelos movimentos, da luta pela mudança e pela revolução. Para esses meninos, a luta revolucionaria será uma alternativa, um caminho diferente da militarização, que retomará a utopia real da revolução. Muitos ficarão com o crime, mas muitos virão conosco", acredita o escritor uruguaio.

"Isso não nos impede de atuar aqui e agora, e operar localmente para combater a violência. Mas a necessidade é a de demolir este modelo de Estado. A perspectiva ainda é a de outro Estado, outro modelo de nação. No capitalismo, nenhum sonho é possível", conclui Hamilton Borges.

Fonte: Carta Capital

Bilhete único

No final do ano passado, fizemos nesta Casa um amplo debate sobre o bilhete único, que começa a ser colocado em prática agora no Estado e sobre o que o Governo rapidamente reconhece algumas falhas. Por exemplo, há a necessidade de estender o intervalo para que o bilhete seja usado, pois duas horas não são suficientes levando-se em conta o trânsito caótico do Rio de Janeiro. Quero que a base do Governo se lembre da quantidade de emendas apresentadas pela oposição, muitas exatamente com a intenção de ampliar para três horas, de aumentar o número de modais, entre outras. Não eram medidas para prejudicar o projeto em si, mas sim para aperfeiçoá-lo.
Infelizmente, o Governo não teve sabedoria nem maturidade naquele momento para ouvir a oposição. E provavelmente terá que fazer mudanças no projeto inicial, pois o intervalo de duas horas é insuficiente em um sistema de transportes tão caótico como o do Rio de Janeiro. Talvez se tivesse havido um diálogo mais profundo, com mais paciência; talvez se o projeto não tivesse sido apresentado ao apagar das luzes, essa medida já teria sido posta em prática aperfeiçoada, melhorada e estaria mais compatível com a demanda da sociedade.
Infelizmente, a pressa da propaganda governamental não permitiu que isso fosse feito, e quem paga essa conta é o usuário de transportes público, é o trabalhador deste Estado.
Sr. Presidente, como morador de Niterói, venho trazer uma grave denúncia. Quando o bilhete único estava para ser aprovado, o valor das passagens naquele município aumentou de R$ 2,20 para R$ 2,30. A empresa 1001, cujos donos também detêm a concessão da Barcas S.A. – a população de Niterói tem péssima memória! – aumentou de R$ 4,70 para R$ 5,00 as passagens de seus ônibus, às vésperas da implantação do bilhete único.
A denúncia que recebi hoje - não posso garantir que seja verdadeira, ainda vou apurar - é de que eles retiraram de circulação boa parte dos ônibus que aceitam bilhete único e os susbstituiram por frescões, que não aceitam esse tipo de bilhete.
Assim, funcionariam em maior número os que não aceitam o bilhete único. É lamentável a postura dessa empresa. Segundo, recebi a informação de que nos ônibus que aceitam estariam cobrando do passageiro um valor a mais. Se isso for verdade, é criminoso, é um desrespeito ao próprio Governo do Estado e a esta Casa. Vamos apurar para saber se isso é verdade.

Pronunciamento de Marcelo Freixo (Deputado Estadual PSOL-RJ)

COP 15: Crônica de um fracasso anunciado

A Conferência de Copenhague foi acompanhada pelos povos do mundo inteiro com intensas expectativas, pois os prenúncios sobre o aquecimento global são dramáticos e suas conseqüências já podem ser sentidas na pele e na vida de milhões de pessoas. As inundações na África, os furacões nos EUA, os incêndios e as ondas de calor na Austrália, os vendavais, chuvas e estiagens no Brasil, o degelo das calotas polares do Ártico e da Antártida já são realidades em nosso planeta.

Apesar disso, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas foi um fracasso. Nem mesmo produziu um documento para substituir o protocolo de Kyoto, que tem vigência até 2012 e ao qual os Estados Unidos não se submeteram, mesmo sendo este um tratado que considerava a poluição como mercadoria a ser comercializada, e tinha uma tímida meta de redução das emissões de gases poluentes (5,2% de diminuição em comparação com índices de 1990). Por outro lado, em Copenhague surgiu uma nova esperança, não dos governos capitalistas do Bella Center, mas das ruas da cidade. Todos os dias houve manifestações que possuíam como bandeira a luta em defesa do meio-ambiente combinada com a luta anticapitalista. No dia 12 de dezembro aconteceu a maior marcha, que reuniu em torno de 100 mil manifestantes, fazendo um necessário contraponto inoperância vista na COP-15. E esta é a novidade de Copenhague.

A depender dos governantes capitalistas que dominaram as decisões da cúpula, o futuro será ainda pior, com o desaparecimento de países inteiros (Tuvalu, ilha que fica no Sul do Oceano Pacífico, poderá ficar totalmente submersa em 8 anos), a falta de água potável para bilhões de pessoas, o sumiço de várias espécies, a savanização da Amazônia, o fim de diversos ecossistemas com sua biodiversidade e o aumento dos fenômenos de furacões, ciclones, chuvas etc.

A sede de lucro do capital e a crise ambiental

O capitalismo, além de calcar-se na exploração desumana dos trabalhadores, está destruindo o meio ambiente. Desde a revolução industrial, a acumulação desenfreada de capital está baseada no uso do carvão e do petróleo, ou seja, no uso de combustíveis fósseis que, ao queimar, geram a emissão de gases poluentes para atmosfera, causando o efeito estufa e, conseqüentemente, o aumento da temperatura da Terra.

A lógica do lucro do capital transforma os problemas da humanidade em mercadoria. Não é à toa que a poluição vem sendo tratada como "direito" por alguns países. Agora, com o pífio acordo do COP15, desenha-se um fundo de 30 bilhões de dólares que, pelo que se viu em Copenhague, será disputado por multinacionais e grandes corporações e, evidentemente, não será destinado ao pagamento de uma dívida ambiental com a humanidade. Eles vão ter direito a poluir bastando para tanto pagar insignificantes quantias para um fundo sem controle público Além disso, a conferência definiu incentivos financeiros para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), (que como aponta as 50 propostas do PSOL) "podem financiar agressões socioambientais como os chamados "desertos verdes".

Essas resoluções são um perigo, pois trazem consigo mudanças importantes de conceitos. Um deles é substituir o conceito de florestas por plantações industriais como sumidouros de carbono, o que significa que as empresas plantadoras de eucaliptos poderão disputar fundos e depois transformar as árvores em celulose. O segundo perigo são fundos bilionários para governos corruptos, sem nenhum controle social. Isso coloca como uma das nossas tarefas a defesa e criação de um Tribunal Internacional do Clima e de Conselhos locais de acompanhamento. Apresentamos essas propostas no documento do PSOL entregue aos movimentos sociais presentes no Klima Fórum.

Infelizmente, o documento final da conferência oficial em Copenhague, redigido pelos países ricos e industrializados, é patético. Não prevê nenhum acordo obrigatório, apenas promete uma adaptação dos países ricos a uma meta de redução de 20% das emissões de CO2, e orienta os países emergentes a elaborarem suas metas, ficando estes sujeitos ao monitoramento dos países ricos.

Ora, nada de concreto, nenhum prazo definitivo para a substituição dos combustíveis fósseis, nenhum tribunal internacional sobre as questões climáticas, nenhuma penalidade aos maiores poluentes, como apresentamos na proposta do PSOL. O acordo de Copenhague ainda favorece a possibilidade da ingerência do imperialismo norte-americano sobre os países em desenvolvimento.

Fracasso foi o signo de Copenhague. Já existe tecnologia suficiente para o uso de energias renováveis. Já existem protótipos de carros movidos a hidrogênio, tecnologia e ciência para substituir o uso dos combustíveis fósseis. Entretanto, os mesmos estão sob patente, mais uma vez, dos países desenvolvidos. Ou seja, mantida a lógica das "vantagens comparativas" do comércio internacional capitalista, seguem os países pobres exportando matéria-prima e produtos de baixa tecnologia enquanto os países ricos concentram a produção científica e tecnológica de ponta.

Lula: discursos ambientais e práticas predatórias

Enquanto Lula fez um discurso de que os ricos devem pagar a conta da crise ambiental - pois foram os maiores poluidores do planeta, defendendo para esses países a redução em 39% as emissões de CO2 -, internamente o país segue com o PAC passando por cima da natureza e das populações originárias, como é o caso de Belo Monte e da transposição do rio São Francisco. E o que ainda é mais grave: amplia para 18 meses o prazo para que os latifundiários delimitem as áreas de preservação permanente (que além de ser sumidouros de carbono, permitiriam a preservação de ecossistemas inteiros e ajudariam a dar equilíbrio ambiental ao planeta).

Ademais, vale destacar que apesar das ótimas propostas apresentadas pela Venezuela, Bolívia e Equador (que debateremos depois) o governo brasileiro segue se distanciando deste bloco para atuar em conjunto com o capitalismo europeu. Não temos dúvida que o verdadeiro intercâmbio homem-natureza, que permita a transformação das formas de utilização dos recursos naturais para beneficiar a humanidade, seguindo a lógica de sua preservação, só poderá ser desenvolvido em uma nova sociedade, na qual a produção esteja voltada às necessidades das populações e os objetivos finais sejam o bem comum e não a acumulação de alguns.

Está mais do que na hora da ciência estar voltada à preservação do meio ambiente, assim como da humanidade. Do ponto de vista científico e tecnológico a humanidade pode, a partir de um sistema igualitário, socialista, ter um novo rumo na relação entre as sociedades e a natureza. Para salvar o planeta a luta anticapitalista deve se fortalecer. Para isso precisamos elaborar propostas concretas para a situação atual e para o futuro.

Antes e Depois de Copenhague: o encontro entre a luta anticapitalista com a luta ambiental

Copenhague foi um marco na politização do debate ecológico. Enquanto os governos preparavam belos discursos nada concretos no Bella Center, produziu-se um encontro paralelo, chamado Klima Fórum. Neste evento, assim como no Fórum Social Mundial, houve uma grande participação dos movimentos sociais e da juventude. Este foi o grande diferencial de Copenhague: o salto de qualidade, a quantidade de pessoas radicalizadas para lutar em defesa do meio ambiente, combinando tarefas anticapitalistas e ambientais. Desde a minha chegada, até o último dia, a grande surpresa foi a dimensão das lutas que aconteciam diariamente, de forma espontânea ou organizada e duramente reprimidas pela Polícia.

O marco ou o divisor de águas foi a marcha do dia 12 de dezembro, que, apesar da pouca divulgação, reuniu 100 mil ativistas. Assim como Seattle iniciou a massificação das lutas antiglobalização, o dia 12 de dezembro marcou uma nova fase de mobilizações, colocando no centro da pauta a crise ambiental. Existe um antes e um depois de Copenhague. E a pauta é cada vez mais concreta para as populações mundiais.

As palavras de ordem, os cartazes e a radicalização desta nova geração mostra o caráter anticapitalista presente nesta disputa: "Nosso clima não é seu negócio", "Mude o sistema e não o clima". A cobrança política aos Estados Unidos mostra o caráter antiimperialista desta frente.

Outro ponto alto foi o debate promovido pela Rede Ecossocialista no Fórum do Clima, organizado por Michael Löwy, intelectual militante do nosso partido irmão NPA e que há tempos tem buscado combinar a pauta socialista com a pauta ecológica. A mesa era composta por Peter (da Red Green Alliance), Torisa Turner (Eco-Socialist Internacional Network), Yorgos Galanis (membro da Respect da Inglaterra e da Eco-Socialist Internacional Network), Klaus da Alemanha (da Eco-Socialist Internacional Network e da SU) e por fim, Michael Löwy. Foi uma boa atividade sobre a necessidade da mudança da estrutura da sociedade e do modelo de produção, e sobre a importância de os trabalhadores assumirem o controle para, de fato, a humanidade estabelecer outra relação com a natureza.

Também participamos da mesa sobre a "Alternativa Verde", que contava, entre outras lideranças, com a senadora Marina Silva e com o militante internacionalmente reconhecido José Bové. A senadora defendeu a Amazônia e a luta contra o desmatamento, a necessidade de ter um compromisso real na COP-15 e a responsabilidade também dos países em desenvolvimento. Bové fez uma grande fala sobre as mobilizações, comparando-as com Seattle e reafirmou a necessidade de ter um intenso movimento de massas para não permitir que o meio ambiente se consolide como uma mercadoria no âmbito do comércio internacional e das multinacionais. No final, entregamos para a senadora (que nos recebeu muito bem, elogiando o PSOL e a nossa presidente Heloísa Helena) as 50 propostas do PSOL, assim como para Bové.

As 50 propostas apresentadas pelo PSOL, elaboradas com exímia qualidade pelos companheiros Kenzo Jucá e Marcelo Barra e aportado pela juventude do Rio Grande do Sul, empalmou com as reivindicações expressas pelos movimentos e, sobretudo, com as propostas de Chávez, Morales e Correa.

Temos agora o desafio de manter a propaganda do ecossocialismo, denunciar sistematicamente o capitalismo, mas definir como eixos centrais de nossa agitação: 1. Dívida Externa do Clima sobre as nações e corporações poluidoras; 2. Tribunal Mundial do Clima para julgar e penalizar os crimes ambientais e mecanismos de controle popular, globais, regionais e locais sobre as políticas ambientais e seus financiamentos; 3. Redefinição dos critérios e parâmetros atuais dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (projetos MDL); 4. Defesa da Amazônia, luta contra o desmatamento e roubo de espécies e matéria-prima para as grandes corporações da indústria farmacêutica; 5. Defesa dos povos da Amazônia, das populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Com essas consignas podemos empalmar e incidir sobre os novos ativistas e ainda apresentar estrategicamente uma saída socialista. Caso contrário, podemos nos perder apenas na propaganda e esquecer da agitação política apoiada em um programa de transição ecológico, irrealizável do ponto de vista do capital, mas que arme para a mobilização.

Outro aspecto determinante foi o peso que a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) teve no Klima Fórum, aparecendo com uma alternativa para milhares de jovens desta geração. Copenhague estava tomada por cartazes convocando amplamente a participação na atividade da ALBA. Além disso, o antiimperialismo e a denúncia do capitalismo presente no discurso de Chávez na COP-15 foi a apresentação de uma alternativa real e a conformação de um bloco de esquerda antiimperialista e anticapitalista que localiza a questão ambiental no âmbito de uma luta global contra o capital.

Os desafios do PSOL pós-Copenhague

No Brasil, impõe-se a necessidade de mais pessoas envolverem-se nesta luta. Reafirmamos: existe um antes e um depois de Copenhague. O fato é que as mudanças climáticas já sentidas em 2009 e a politização do tema nos coloca grandes desafios e perspectivas.

Agora temos que nos apoiar nas 50 propostas para agitar politicamente em todos âmbitos, conformar uma corrente radical e plural, com elementos anticapitalistas e de defesa do meio ambiente para disputar nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho e moradia.

Na nossa agenda também precisa estar a divulgação e a propaganda das propostas da ALBA, em conjunto com a elaboração do PSOL, tratando de nos aproximar deste campo e inserir nosso partido como o pólo conseqüente da luta latino-americana no Brasil.

Fernanda Melchionna é vereadora do PSOL em Porto Alegre

Solidariedade ao Haiti

Haiti nos chama: solidariedade incondicional e respeito à soberania do país.

No Haiti a terra sacudiu-se contra um povo digno. Chamamos todos os governos e organizações a reagir com a mesma força do terrível terremoto. É isso o que merece o povo haitiano. É preciso tecer uma autêntica solidariedade internacional em defesa deste povo, que marcou a história do nosso continente com a coragem da luta por justiça social. Um povo que, se hoje é o mais pobre da América Latina, é porque foi subjugado, levado à miséria pela espoliação sistemática de potências imperialistas. Como nunca, a solidariedade mundial com os haitianos é necessária: urge criar condições para uma reparação histórica das violências cometidas contra o país.

Imperialismo e catástrofe permanente

O Haiti viveu processos extremos ao longo de sua história. Foi o país mais rico da América Latina colonial, entre os primeiros exportadores de açúcar do mundo no século XVIII. Mas a riqueza da terra se converteu em pobreza dos homens. Os escravos africanos trabalhavam como animais para adoçar os cafés e chás europeus. Em 1792, o Haiti foi palco da primeira revolução social escrava do planeta. Foi o Haiti o principal responsável por forçar a França a abolir a escravidão em seu império. Os haitianos revolucionários de 1792 colocaram até jacobinos franceses contra a parede, e foram, por isso, nomeados de “jacobinos negros”. Constituiu-se uma corajosa e inédita “República Negra”. Em 1802, Napoleão decretou a volta do sistema escravista em suas colônias do sul. O Haiti se revoltou novamente, e em 1804 seu povo conquistou a independência política nacional. Foi o primeiro país latino americano que se emancipou (formal e parcialmente) do jugo europeu. Dessa vez, constituiu um Império.

As elites latino-americanas atravessaram o século XIX sob o fantasma da revolução escrava no Haiti. Já o Haiti atravessou o século XIX sendo assediado pelos norte americanos, que empossaram e golpearam governantes como se o país fosse um brinquedo. Depois da invasão de marines em 1888, o mais longo período de intervenção ianque durou quase 30 anos (1915-1934). De 1957 a 1986, o país foi subordinado à ditadura dos Duvalier (Papa Doc e seu filho, Baby Doc). Comandantes de tropas paramilitares aterrorizantes chamadas tonton macoutes, os Duvalier aprofundaram o quadro de miséria e violência, e submeteram o país a uma ditadura marcada por assassinatos e desaparecimentos de mais de 30 mil pessoas. Além disso, foram autores do crescimento astronômico da dívida pública do Estado haitiano, amarrando qualquer possibilidade de soberania.

Após sucessivas juntas militares provisórias de governo, Jean-Bertrand Aristide se tornou presidente em 1990. Porém foi golpeado por militares no ano seguinte. Após mais uma sucessão de golpes e contragolpes, Aristide voltou ao poder em 2001. Porém, uma onda de protestos aproveitada pelo imperialismo de Estados Unidos e França, o golpeou novamente em 2004. Desde então, há uma ocupação militar de tropas estrangeiras no país, sob o rótulo enganador de “estabilização política”.

O saldo negativo de 5 anos da “ação humanitária”no Haiti: só as multinacionais agradecem

Hoje, o Haiti possui 9 milhões de habitantes, 95% negros. 47% da população maior de 15 anos é analfabeta. Com o PIB per capita mais baixo da América Latina, o Haiti só supera alguns países da África e o Nepal. Dos 7 bilhões de dólares do PIB, 40% corresponde ao envio de remessas por haitianos que vivem no exterior, sobretudo Miami e Nova York.

A distribuição de renda é também das mais desequilibradas do mundo: os 10% mais pobres obtém 0,7% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos obtém 47,7% da renda. Com isso, 80% da população sobrevivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1 dólar diário. 75% das casas não possuem saneamento básico, mais de 60% da população não tem acesso à água potável e não há serviço de coleta de lixo. O desemprego atinge 80% da população, e o salário médio não chega a 50 dólares mensais. A taxa de mortalidade infantil é a mais alta da América Latina e somente 24% dos partos recebem atendimento médico. A expectativa de vida é de 49 anos.

Desde 2004, o Brasil possui um contingente militar no país, e lidera uma operação da ONU. Depois de 5 anos de suposta “ajuda humanitária” da Missão das Nações Unidas para Estabilização Política do Haiti (Minustah), a situação do país permanece desumanamente inalterada. As tropas azuis da ONU reprimiram duramente protestos populares, violentaram as rebeliões civis, e não produziram ações sociais e políticas capazes de redistribuir a renda e criar condições de educação e saúde no país. A prometida “estabilidade política”, ao que parece, teve uma única e exclusiva função: garantir a presença das multinacionais no país e criar novos fluxos de capital. Além de servir como cruel laboratório do exército brasileiro: um campo vivo de treinamento militar permanente disfarçado de “ação pacificadora”.

O terremoto do dia 12: converter investimento militar em investimento social e humanitário


Nesse momento, com a tragédia sem precedentes do terremoto do dia 12, urge transformar todo contingente militar da ONU em efetiva ajuda humanitária ao país. Não são necessárias armas! Violentar o povo que saqueia supermercados não é a melhor maneira de ajudar. Também não ajuda em nada “proteger os estabelecimentos comerciais” contra uma população desprotegida, faminta e pobre. É urgente enviar alimentos, água potável, roupas, remédios, e outros produtos de necessidade básica inclusive por pára-quedas. A dificuldade de se chegar ao local é um dos principais obstáculos. A situação de caos e desamparo é extrema. O povo de Porto Príncipe dorme nas ruas, com medo de novos tremores. A estimativa do presidente René Préval é de cerca de 50 mil mortos. Muitas pessoas ainda estão sob escombros e há uma quantidade indefinida de feridos.

É preciso que todo o investimento bélico brasileiro no Haiti seja imediatamente convertido em investimento social e humanitário. Essa é hoje a principal exigência que todos devemos fazer ao governo brasileiro. A ajuda internacional arrecadada até hoje corresponde a míseros 3% do PIB do Haiti. Os 500 milhões de dólares doados ao povo haitiano pelo mundo, incluindo doações civis, nem se comparam aos mais de 10 trilhões de dólares que escoaram das reservas do Governo dos EUA para salvar Wall Street da crise econômica. Exigimos que essa ajuda seja multiplicada. Que todos os países e organizações financeiras internacionais credores do Haiti anulem imediatamente as dívidas do país.

As organizações populares brasileiras, movimentos sociais, sindicatos, ONG’s também tem o dever de articular campanhas de emergência em solidariedade ao povo haitiano. O PSOL se compromete a ser solidário e ativo com todas as medidas que se tomem nesse sentido.

Fonte: Secretária de Relações Internacionais do PSOL

Um novo hino para Niterói

Em recente pesquisa Google encontrei o hino do município de Niterói navegando pela internet. A letra de Nilo Neves teve sua poesia transformada em melodia por Almanir Grego e diz o seguinte:

“Vila Real da Praia Grande,
Sempre altaneira, operosa.
Vila Real da Praia Grande,
Terra feliz, dadivosa.
"Cidade Sorriso, encantada",
"Niterói, Niterói, como és formosa"

Por amor ao Brasil, unido, imenso,
Aprendeste a lição do "índio herói",
Começando a escrever, em São Lourenço,
Tua história, querida Niterói...

Evocando, orgulhosos, teu passado
De bravura, de trabalho e de nobreza,
Nós louvamos que Deus nos tenha dado
A paisagem de luz da natureza...”

Este hino que exalta as belezas naturais de nossa cidade, perde a cada dia mais o seu valor. Este valor, cabe ressaltar, não vem sendo perdido pelos questionamentos acerca do verdadeiro heroísmo do índio Araribóia, acusado por alguns historiadores de trair os seus em prol dos colonizadores europeus. Creio que o problema também não está no fato do hino se referir à cidade como a “Vila Real da Praia Grande”, termo que deveria servir para designar a cidade nos seus primórdios. O problema, também não está no fato do Hino Municipal de Niterói ser antigo, não se trata da negação do passado, algo tão corriqueiro na (pós) modernidade.
É fato que os tempos são outros e os mais novos não tratam mais Niterói como sendo a “Cidade Sorriso”. Preferimos por algum tempo crermos na falácia de que éramos a quarta cidade em qualidade de vida do Brasil. Recordo-me da minha adolescência de férias na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, onde “tirávamos onda” com moradores de outros municípios do estado do Rio, brasileiros de outros estados da federação e até mesmo discutíamos com os cariocas da gema que nos provocavam afirmando que “o mais belo de Niterói, era a vista privilegiada que possuíamos do Rio de Janeiro.”
Enfim, após alguns anos a situação mudou bastante. Com o aumento das contradições entre as classes sociais decorrentes da falta de políticas públicas da prefeitura municipal, dos governo estadual e federal, ficou evidente que não éramos a quarta cidade em qualidade de vida do país. E também, “A paisagem de luz da natureza...” foi desconfigurada de tal forma que a luz da natureza está sendo cada vez mais bloqueada pelos altos prédios que crescem em diversas áreas da cidade.
Casas que comportavam apenas uma família “cedem” seu terreno para a construção de prédios que comportam dezenas de famílias. A garagem que comportava um, às vezes dois antomóveis, foi dividada em três andares, pois cada apartamento dos novos prédios tem direito a mais de uma vaga. E quando todos saem de suas casas diariamente em seus carros, a estreiteza das ruas não comporta a quantidade de automóveis, criando engarramentos que invejam grandes metrópoles do mundo. Chuvas fortes precisam de pouco tempo para causarem grandes estragos, inundando ruas e tornando o trânsito ainda mais caótico.
Diante da nova configuração da cidade, marcada pela construção desenfreada de novos imóveis, inclusive em áreas de preservação ambiental, criando desta maneira estranhamento em diversos habitantes da cidade, que se veem cada vez menos identificados com bairros e ruas da cidade deformadas pela gana da indústria imobiliária, que pensei em adotarmos um novo hino para a cidade de Niterói. Como afirmei anteriormente, o problema do hino municipal niteroiense não está no fato de sua antiguidade e sim no fato de que quem o escuta, ou lê sua letra, de fato, terá dificuldade de visualizar em exercício mental as paisagens e belezas naturais (des)escritas por Nilo Neves.
Proponho que o “novo” hino da cidade de Niterói, seja uma composição de 1951 do genial Adoniran Barbosa, denominada Saudosa Maloca. Creio que ela se encaixa melhor a nossa situação.

“Si u sinhô num tá lembradu
Dá licença di contá,
Que aqui onde agora está
Esse adifício arto
Era uma casa véia,
Um palacête assobradado.

Foi aqui seu moçu
Que Eu, Mato Grosso e o Joca
Construimus nossa maloca.

Mais um dia
Nóis nem podi si alembrá
Veio os homes com as ferramentas
O dono mandô derruba.

Peguemo todas nossas coisas
E fumus pro meio da rua
Apreciá a demolição.

Qui tristeza qui nóis sentia
Cada táuba que caía
Duía no coração.

Mato grosso quis gritá
Mas em cima eu falei:
Os homes está coa razão
Nois arranjá outro lugá.

Só se conformemos
quando o Joca falou:
Deus dá o frio
conforme o cobertô
E hoje nois pega a páia
nas gramas du jardim
E pra isquecê
nois cantemos assim:
Saudosa Maloca
Maloca quirida
Dim dim dondi nós passemos
Dias filiz de nossa vida.

Saudosa Maloca
Maloca querida
Dim dim donde nós passemos
Dias filiz da nossa vida.”

Bruno Moreira Pinto é sociólogo e militante do núcleo Santa Rosa do PSOL.

A doença da insegurança

As décadas de repressão e ditadura militar que a esquerda brasileira viveu, mais recentemente, nos afastaram de um debate decisivo: o da segurança pública e da percepção dos policiais como servidores numa ordem ao menos formalmente democrática, como a nossa. Segurança, de que tanto carecem os grandes centros urbanos do Brasil de hoje, é um direito social a ser garantido por políticas públicas. Políticas no plural mesmo: segurança pública é uma questão grave demais para ser apenas caso de polícia. Envolve educação, cultura, moradia digna, emprego decente, humanização da vida.
No Rio de Janeiro, estado no qual a violência mais reverbera e ceifa vidas, a política de segurança pública adotada pelo governo Sergio Cabral, baseada no confronto, não difere muito das adotadas por seus antecessores, ocupantes do Palácio Guanabara. As intervenções implementadas por Moreira Franco (1987-1991), que prometera acabar com a violência em seis meses, e também por Marcelo Alencar (1995-1999), que instituiu a gratificação faroeste, são exemplos robustos de políticas equivocadas. Os autos de resistência – utilizados como forma de justificar as ditas mortes nem sempre em confronto –, criados na ditadura militar e reeditados em 1996, reforçam esta análise.

A truculência e a débil utilização dos aparatos de inteligência policial são marcas características dessas políticas, baseadas em operações espetaculosas, geralmente concebidas como forma de dar algum tipo de resposta à sociedade amedrontada. Os cidadãos têm muitas razões para sentir esses temores.
Em todas essas gestões – com raras exceções – os Direitos Humanos foram secundarizados. A pretexto de coibir o varejo do tráfico de entorpecentes nas favelas – cada vez mais armado e letal –, as forças de segurança cometem muitas atrocidades. Espancamentos de moradores, intimidação de trabalhadores, achaques a comerciantes e morte de inocentes são práticas disseminadas. Claro que esses abusos não acontecem somente contra os mais pobres. Os verdadeiros barões das drogas e os senhores das armas não estão refugiados nesses locais. É visível o despreparo de nossos policiais, mal pagos, pessimamente treinados e comandados por autoridades que têm pouca ou nenhuma sensibilidade humanitária. Ainda herança da ditadura?
Não fosse a CPI das Milícias, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ), esse “embrião de máfia”, inoculado no cerne do poder estatal, ainda seria tratado como um grupo de “autodefesa comunitária”. Foi dessa forma que o ex-prefeito carioca Cesar Maia os denominou. Hoje, graças à inércia do Poder Judiciário e à conivência governamental, essa verdadeira face do crime organizado se mostra atuante e poderosa. Formadas em sua grande maioria por policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários, as milícias disputam o controle de territórios com o poder despótico do tráfico e os lucros advindos de atividades ilegais. Em meio a isso tudo, como ostra entre o rochedo e o mar, fica o povo atônito.
A “guerra contra o narcotráfico” mascara a violência segregacionista contra as populações pobres, presentes em afirmações como a do governador Cabral, para quem a “favela é fábrica de marginais”.
Uma política de segurança que mira invariavelmente os de baixo, jogando sobre eles toda a culpa pelos malfeitos de uma sociedade desigual, tem nome e sobrenome: criminalização da pobreza. Sai governo, entra governo, erros se repetem e multiplicam.
Não há exemplo mais emblemático do que o ocorrido recentemente no Morro dos Macacos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Uma facção criminosa invadiu a comunidade durante a noite, para ocupar o lugar dos rivais no “movimento”. Bandidos de ambos os lados foram mortos e os moradores ficaram aterrorizados. Pela manhã, a polícia cerca a comunidade e mata diversas pessoas, supostamente traficantes. Um helicóptero da Corporação, inadequado para esse tipo de operação, foi atingido por um tiro de armamento antiaéreo, pegou fogo, caiu e três policiais foram carbonizados.
Paradoxal. A própria polícia, antecipadamente, teve ciência de que boa parte dos homens que invadiram o Morro dos Macacos sairia do conjunto de favelas do Alemão, Zona da Leopoldina. Há poucos meses, esse mesmo conjunto de favelas foi palco de uma mega operação, onde foram mortas diversas pessoas, supostamente traficantes e também não identificadas. Dezenas de homens da Força de Segurança Nacional ocuparam a comunidade, juntamente com as Polícias Civil e Militar. Como é sabido, o tráfico varejista de entorpecentes continua por lá, a todo vapor, bem como permanece no Morro dos Macacos. Podemos concluir que esse modelo não serve.
Cabe também verificar os propalados avanços do Pronasci (Programa de Segurança Pública com Cidadania), que já aplicou R$ 450 milhões no Rio de Janeiro, e suas iniciativas sociais em áreas pobres. Destaque-se que no Grande Rio cerca de 100 mil jovens, entre 15 e 19 anos, estão fora da rede regular de ensino.
Quais os resultados das ações de combate ao contrabando de armas, da integração com as Forças Armadas nessa tarefa e o efetivo desarmamento dos traficantes, que mostram poderio bélico cada vez maior? É igualmente urgente aferir a dimensão e os efeitos do combate às milícias, também fortemente armadas. E avaliar os resultados e os projetos de ampliação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que até o momento, com pouquíssimas experiências modelo, são objeto de interesse turístico, espécies de “favelas cenográficas”.
A saúde cidadã de uma sociedade tem nos índices de criminalidade e na prática de desvios policiais um de seus termômetros. O Brasil está febril e o estado do paciente é grave.

Chico Alencar - Deputado Federal PSOL/RJ

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