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A tragédia tem culpado(s)!

Assistimos mais uma vez um caos no Rio de Janeiro. As chuvas no último dia 05/04 acarretaram em mais de 240 mortes no Estado do Rio e o número de desabrigados passa dos 7.000. Nossa cidade de Niterói foi a mais atingida pela enchente, tendo mais de 160 mortos e mais de 3.000 desabrigados.
Diante do caos, o poder público tentou criminalizar a vítima. Lula, Sérgio Cabral e Jorge Roberto saíram em espaços temporais variados aos meios de comunicação acusando as vítimas por morarem em áreas de risco. Com isso, tentaram retirar a culpa pelas mortes e o incrível número de desabrigados dos seus ombros e colocar sobre os de milhares de desabrigados e de mortos. Em Niterói, Jorge Roberto afirmou que o que aconteceu na cidade é comparável aos desastres naturais, como os terremotos do Chile e Haiti!
Tal comparação é inconcebível. Qualquer niteroiense sabe que basta chover 30 minutos de forma intensa que as ruas da cidade ficam alagadas. A Roberto Silveira vira um rio, o centro de Niterói para em meios a lagos e a Alameda fica intransponível. Choveu muito na semana da tragédia, reconhecemos, mas não foi o volume de água de causou a tragédia.
Vivemos num país tropical. Enchentes devem estar programadas, tal como os chilenos se programam para terremotos (algo que periodicamente ocorre naquele país). Se os governantes são incapazes de preparar as cidades para chuvas intensas eles são incompetentes.
Este é o caso de Niterói. Incompetência e descaso da prefeitura. No orçamento deste ano como noticiou o Jornal O Fluminense do domingo (11/04) apenas R$ 50.000 estavam previstos para contenção de encostas. Em contrapartida, R$ 2,2 milhões estavam orçados para o pagamento do Conselho dos Notáveis que tem o papel, segundo seu criador Jorge Roberto, de assessorar a prefeitura em temas relevantes à cidade.
Agora, este Conselho não tem o papel de discutir a melhoria das condições de vida do niteroiense. Ele é formado por ex-vereadores, aliados de construtoras e empresas de ônibus, donos de estabelecimentos de ensino, enfim, frações da burguesia e da camarilha política que há anos governa nossa cidade. A prioridade deles é clara: construção de edifícios, aumento das passagens de ônibus e sucateamento da educação.
Jorge Roberto e o Conselho não se preocupam com a população pobre de Niterói. Caso se preocupassem eles teriam retirado os moradores das áreas de risco nas comunidades do Viradouro, 340, Mackenzie, Maceió, Morro do Bumba, etc. faz tempo. Não é a primeira vez que pessoas morrem e ficam desabrigadas pelas enchentes. Mas, o bem estar da população não é a prioridade destes governantes, mas sim os benefícios à elite de nossa cidade!!!

Bruno Menezes (Professor da rede privada de ensino e membro do núcleo Santa Rosa/Icaraí do Psol.)

Niterói - Uma tragédia anunciada‏

Cidadãos Niteroienses,

Sitiado em minha casa e ainda um pouco anestesiado com a situação de calamidade que se encontra o nosso município, fico indignado a cada declaração pública no rádio e na TV, dos nossos governantes que insistem em dividir a responsabilidade pela tragédia ou ainda, transferir toda a culpa pelas mortes decorrentes das constantes chuvas na região metropolitana do RJ com a própria população.
Frases como "é preciso remover as construções localizadas em área de risco" ou "as pessoas precisam se conscientizar de que a ocupação irregular das encostas é que causam essa tragédia", soam tão cínicas como dizer "EU AVISEI".
A obrigação do poder público, não é construir frases de efeito para tentar esconder a sua incompetência. O poder público tem o dever e a obrigação de zelar pelo seu povo e isso se traduz em políticas públicas SÉRIAS de saúde, educação e habitação.
As mortes que se somam a cada dia não são obras do acaso ou de uma "tempestade atípica", e sim de décadas de descompromisso e de gestões baseadas no "toma lá da cá" onde obras faraónicas e eleitoreiras se antepunham sobre as melhorias nas condições de vida do povo.
Falar em força soberana da natureza ou chuva acima do normal é querer tapar o sol com a peneira.
Se ao invés de superlotar a zona sul com prédios e mais prédios a secretaria de obras e urbanismo se preocupasse em assentar as famílias que moram (e que com certeza continuarão morando) em áreas de risco, a tragédia em Niterói poderia ser menos impactante.
Que Deus nos ajude!

Um abraço!
Vando.

Obra na alameda: R$ 7 milhões no lixo!!!

Incompetência e Descaso das autoridades!
O Povo Paga a conta!
Mais uma vez, constatamos a incompetência dos poderes públicos na área dos transportes. Após assistirmos ao caos nas Barcas S.A (brindada com investimentos de R$ 200 milhões do governo estadual), e no Metrô do Rio de Janeiro, assistimos ao caos na Alameda. O Governador Sérgio Cabral e o prefeito Jorge Roberto Silveira demonstram mais uma vez incapacidade e descaso com os problemas de nossa cidade.

O mais novo exemplo de desperdício do dinheiro público foi a inauguração da obra viária na Alameda São Boa Ventura. O já caótico trânsito na principal via da Zona Norte ficou ainda pior com o corredor viário, como comprova o longo engarrafamento de quase 10Km no dia 22/03. Para compreendermos o caos na Alameda, devemos realizar uma análise clara e transparente da ineficácia que essa obra representa.

A Prefeitura de Niterói e Governo do Estado não têm condições de resolver os problemas do trânsito tamanho é o seu grau de comprometimento com as empresas de ônibus e os “Senhores” da especulação imobiliária, beneficiados com o crescimento desordenado de nossa cidade. Esses dois grupos financiam grande parte das campanhas eleitorais para o poder legislativo e executivo de Niterói, tornando essas gestões cada vez mais subservientes aos seus interesses.

Os laços com o setor de transportes mantidos pelo o governo Jorge Roberto, não permitem o investimento em um transporte urbano mais eficiente, como o VLT (Veículos Leves sobre Trilhos). O VLT foi proposto pelo candidato do PSOL à prefeitura niteroiense Paulo Eduardo Gomes no último pleito e sua eficácia foi comprovada no apoio a idéia pelos outros candidatos, como o atual prefeito. Mas Jorge Roberto, mais uma vez mentiu para a população de Niterói e transcorridos 15 meses de seu governo não vemos nenhuma providência no sentido da construção do VLT, como ele havia prometido ao “abraçar” a proposta de Paulo Eduardo. O povo mais uma vez foi enganado pelos candidatos da burguesia de Niterói.............

O PSOL ( Partido Socialismo e Liberdade) continuará ao lado da população em todos espaços, denunciando e cobrando das Autoridades um real comprometimento com o Povo Niteroiense. Neste sentido, exigimos uma reorganização das linhas de ônibus, e a fiscalização na “farra” das construções de prédios em Niterói, além da imediata construção do VLT, solução viável para o caos no trânsito de Niterói.


Bruno Menezes é Professor da rede privada de ensino.

100 anos do “Dia Internacional da Mulher”

Em 2010 completam-se 100 anos de criação do “Dia Internacional da Mulher”. O dia 8 de março foi escolhido em homenagem às mulheres que morreram em uma fábrica, na cidade de Nova Iorque, em 1857, após uma grande greve realizada pelas trabalhadoras que reivindicavam melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga horária de trabalho, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. Esta data não foi criada apenas para ser comemorada, mas visando o incentivo à criação de debates, reuniões e conferências para discutir-se o papel da mulher na sociedade atual.

O dia da Mulher não deve ser visto como uma concessão às feministas e sufragistas burguesas que visam conseguir os mesmos avanços, o mesmo poder, os mesmos direitos na sociedade capitalista que possuem seus maridos, pais e irmãos. Direitos esses que simplesmente as garante conseguir seus objetivos com mais segurança neste mundo baseado na exploração dos trabalhadores. O dia da Mulher é o dia das mulheres trabalhadoras organizadas manifestarem-se contra o preconceito e as opressões que sofrem e não deve se restringir a uma luta apenas das mulheres, deve ter o apoio de todos os trabalhadores, pois trata-se de uma luta socialista.

Muitos anos se passaram desde a criação desta data, mas infelizmente a mulher trabalhadora ainda carrega o peso do preconceito e desvalorização no mercado de trabalho. Ainda hoje os salários das mulheres correspondem a até 65% do salário médio do homem e quando comparado com as mulheres negras, a proporção é ainda menor.

Além da exploração diária nos seus empregos, é fato que as mulheres sofrem com a tripla jornada de trabalho uma vez que a tarefa de cuidar da casa e dos filhos ainda hoje é de responsabilidade da mulher. Ainda que os homens participem destas tarefas, elas são vistas como “ajuda”, reafirmando a atribuição da obrigação das tarefas às mulheres.

Muitos são os preconceitos e opressões que as mulheres sofrem até os dias de hoje, porém cada distinção especial para as mulheres deve ser uma forma de elevar a consciência das trabalhadoras e aproximá-las daqueles que lutam por um futuro melhor. Que a vontade da luta pela emancipação feminina e de servir à causa comum da classe trabalhadora inspire os trabalhadores a unirem-se à celebração do Dia da Mulher.

Tamara Moraes (PSOL - Núcleo Santa Rosa/Icaraí)

"Violência repõe luta de classes no centro do debate da esquerda"

O título da mesa, em mais uma das atividades do FSM Temático da Bahia, neste domingo (31), era "Violência nas periferias urbanas e ameaça à democracia", mas unanimemente, entre palestrantes e participantes, o centro do debate deveria ser a militarização e a violência do Estado nas periferias. A explicação é simples: ao contrário do que propagandeiam os meios de comunicação, os grupos dominantes e os responsáveis pelas políticas de segurança pública no país, o principal responsável pela violência que atinge a imensa maioria das periferias brasileiras não é o crime organizado, e sim o próprio Estado brasileiro.

"A violência de hoje das regiões metropolitanas é sintoma das condições em que vivem os trabalhadores e trabalhadoras nessas áreas. Faltam empregos, urbanização, equipamentos sociais, educação e espaços de convívio social. As pessoas vivem sem acesso aos direitos básicos à sobrevivência humana e, assim, se tornam reféns desta situação, sendo levadas à marginalidade. As áreas dominadas pelo tráfico e pelo crime organizado são aquelas onde o poder público não se faz presente", explica Bartíria Lima da Costa, presidente da CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores).

Neste contexto, a resposta do Estado à criminalidade crescente nas periferias não tem sido responder as suas causas estruturais, e sim promover uma intervenção com base na presença da polícia militar. Em muitas regiões, a polícia é a principal ou única presença do Estado nas periferias.

"Isso parte da criminalização da pobreza. No Uruguai, Argentina, Chile há muitas políticas sociais para a periferia, mas uma boa parte delas são formas de disciplinamento dos pobres", acredita o escritor e ativista uruguaio Raul Zibechi. "A ameaça à democracia, na verdade, vem da suposta resposta que o Estado, apoiado por um setor da sociedade e pela mídia, dá a essa questão da violência: é uma resposta militar, violenta e policial. Tanto que organizações internacionais de direitos humanos já disseram que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo. Essa é uma subversão completa da democracia", critica o carioca Maurício Campos, da Rede Contra a Violência.

Somente em 2008, 2.340 pessoas foram mortas em Salvador e região metropolitana, das quais 60% tinham em seu atestado o auto de resistência da polícia militar. De acordo com a coordenação da campanha "Reaja ou será morta, reaja ou será morto", o modelo de segurança pública no estado da Bahia não se alterou na gestão atual. "Exigimos a demissão do secretário de segurança pública, César Nunes. Esses números são uma aberração que precisamos bradar pelo país. E este cortejo de defuntos que está atrás de nós nos convida a isso: a reagir", afirma Hamilton Borges. "Se quisermos sobreviver, precisamos politizar a nossa morte, senão ela passará despercebida. Não somos reféns do medo veiculado pela mídia. Todos os dias somos ameaçados e podemos morrer. Mas o medo não nos neutraliza", completa.

E se num momento havia a necessidade de um discurso de ataque aos negros e pobres nas periferias, por parte da elite conservadora, agora ele não é mais necessário, analisa a jornalista Suzana Varjão, do Movimento Estado de Paz, que articula comunicadores em torno do debate sobre o tema, e integrante do grupo gestor do Fórum Comunitário de Combate à Violência. Agora, o pensamento está embutido no próprio discurso da imprensa, em diálogo com os interesses das classes dominantes.

Mesmo a violência dos grupos criminosos, que representa um problema sério para as periferias, foi apontada no debate como resultante de uma ação estatal secundada pela classe dominante e pelo setor empresarial: o tráfico internacional e comércio global de armas. Na avaliação de Maurício Campos, a legislação internacional - imposta pelos Estados Unidos e que vigora em todo o mundo, materializada em convenções entre os países - que proíbe a comercialização de todas as drogas, incluindo as que sequer foram desenvolvidas, e, por outro lado, libera totalmente a produção de armas, sem controle dos Estados, criou um cenário propício para a proliferação de grupos armados nas periferias.

"A legislação absoluta conta o comércio de drogas tornou esta indústria extremamente lucrativa e seu combate via repressão tem gerado uma violência enorme. Isso somado à ausência de controle da venda de armas, por uma ação consciente do sistema interestatal, tem levado a uma situação caótica nas periferias", afirma Campos.

Como pano de fundo desta fórmula mortífera, o crescimento do capitalismo financeiro que, também sem controle dos Estados, permite à indústria da droga esconder seus lucros no sistema monetário internacional, via remessa de dinheiro aos paraísos fiscais.

Território revolucionário

Para Maurício Campo, esta situação permite ao Estado e às classes dominantes manter uma guerra permanente e progressiva contra o povo, utilizando a política de segurança pública como uma forma de elitização das cidades. "Se não percebemos isso, faremos políticas pontuais que não resolverão um problema que é global. Temos que encarar a luta do ponto de vista imperialista. Trata-se aqui de discutir projetos diferentes de organização da sociedade. A violência recoloca a questão da luta de classes, de varrer o que ainda existe de racismo e colonialismo, no centro da nossa reflexão", afirma.

Se há um aspecto positivo nisso tudo é que a violência dos grupos criminosos e do aparato estatal tem transformado as periferias em territórios de resistência, provocada pelo sentimento de injustiça social e indignação que todas essas populações cotidianamente. Foi isso o que demonstraram os fatos acontecidos em Caracas, na Venezuela, em 1999 ou em Santa Cruz, na Bolívia, em 2008.

"Ali, onde vivem as pessoas que não têm nada a perder, há o único movimento potencialmente anti-sistêmico, e a esquerda precisa compreender esse território a partir de uma análise diferente da que fazem a mídia e as elites. Se compreendermos porque os meninos das periferias entram em relação com o crime, saberemos que buscam, não racionalmente, um pouco de dinheiro, um pouco de sucesso, mas buscam também auto-estima, autonomia, não só financeira, mas pessoal, e buscam poder", analisa Zibechi.

"Se não formos capazes de mostrar para eles outro pensamento, não vamos mudar essa realidade. E fazer isso significa a retomada, pelos movimentos, da luta pela mudança e pela revolução. Para esses meninos, a luta revolucionaria será uma alternativa, um caminho diferente da militarização, que retomará a utopia real da revolução. Muitos ficarão com o crime, mas muitos virão conosco", acredita o escritor uruguaio.

"Isso não nos impede de atuar aqui e agora, e operar localmente para combater a violência. Mas a necessidade é a de demolir este modelo de Estado. A perspectiva ainda é a de outro Estado, outro modelo de nação. No capitalismo, nenhum sonho é possível", conclui Hamilton Borges.

Fonte: Carta Capital

Bilhete único

No final do ano passado, fizemos nesta Casa um amplo debate sobre o bilhete único, que começa a ser colocado em prática agora no Estado e sobre o que o Governo rapidamente reconhece algumas falhas. Por exemplo, há a necessidade de estender o intervalo para que o bilhete seja usado, pois duas horas não são suficientes levando-se em conta o trânsito caótico do Rio de Janeiro. Quero que a base do Governo se lembre da quantidade de emendas apresentadas pela oposição, muitas exatamente com a intenção de ampliar para três horas, de aumentar o número de modais, entre outras. Não eram medidas para prejudicar o projeto em si, mas sim para aperfeiçoá-lo.
Infelizmente, o Governo não teve sabedoria nem maturidade naquele momento para ouvir a oposição. E provavelmente terá que fazer mudanças no projeto inicial, pois o intervalo de duas horas é insuficiente em um sistema de transportes tão caótico como o do Rio de Janeiro. Talvez se tivesse havido um diálogo mais profundo, com mais paciência; talvez se o projeto não tivesse sido apresentado ao apagar das luzes, essa medida já teria sido posta em prática aperfeiçoada, melhorada e estaria mais compatível com a demanda da sociedade.
Infelizmente, a pressa da propaganda governamental não permitiu que isso fosse feito, e quem paga essa conta é o usuário de transportes público, é o trabalhador deste Estado.
Sr. Presidente, como morador de Niterói, venho trazer uma grave denúncia. Quando o bilhete único estava para ser aprovado, o valor das passagens naquele município aumentou de R$ 2,20 para R$ 2,30. A empresa 1001, cujos donos também detêm a concessão da Barcas S.A. – a população de Niterói tem péssima memória! – aumentou de R$ 4,70 para R$ 5,00 as passagens de seus ônibus, às vésperas da implantação do bilhete único.
A denúncia que recebi hoje - não posso garantir que seja verdadeira, ainda vou apurar - é de que eles retiraram de circulação boa parte dos ônibus que aceitam bilhete único e os susbstituiram por frescões, que não aceitam esse tipo de bilhete.
Assim, funcionariam em maior número os que não aceitam o bilhete único. É lamentável a postura dessa empresa. Segundo, recebi a informação de que nos ônibus que aceitam estariam cobrando do passageiro um valor a mais. Se isso for verdade, é criminoso, é um desrespeito ao próprio Governo do Estado e a esta Casa. Vamos apurar para saber se isso é verdade.

Pronunciamento de Marcelo Freixo (Deputado Estadual PSOL-RJ)